Sumário: Composição da Câmara Municipal - assinatura digital.
Composição da Câmara Municipal - assinatura digital
A Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Varges Gomes, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea t) do n.º 1, do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e em cumprimento do disposto do artigo 56.º do referido diploma, torna público que, na sequência do ato eleitoral de 1 de outubro de 2017, foi instalada a Câmara Municipal de Portimão em 16 de outubro de 2017, para o quadriénio de 2017/2021, composta pelos seguintes membros: Isilda Maria Prazeres dos Santos Varges Gomes, José Pedro da Silva Caçorino, Joaquim Jorge Castelão Rodrigues, Filipe Mesquita Vital, Manuel Henrique de Sá Couto Costa Valente, João Manuel Duarte Vasconcelos e Teresa Filipa dos Santos Mendes.
Nos termos do disposto nos artigos 57.º e 58.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, na sua atual redação, a Presidente da Câmara Municipal de Portimão é a senhora Isilda Maria Prazeres dos Santos Varges Gomes e os vereadores em regime de tempo inteiro, o senhor Filipe Mesquita Vital, a senhora Teresa Filipa dos Santos Mendes e o senhor João Vasco Gambôa.
Foi apresentada a renúncia pelo Sr. Vice-Presidente, Joaquim Castelão Rodrigues em 20 de maio de 2019, sendo substituído por João Vasco Gambôa, e por despacho da Sr.ª Presidente da Câmara Municipal, de 21 de maio de 2019, foi nomeado Filipe Mesquita Vital, como Vice-Presidente da Câmara.
Publica-se o presente aviso, no seguimento do processo de modernização administrativa, implementado na autarquia, permitindo, aos intervenientes, a utilização da assinatura em formato digital, com atributos certificados, da Aplicação Autenticação GOV.
21 de agosto de 2020. - A Presidente da Câmara Municipal, Isilda Varges Gomes.
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