Sumário: Designa Paula Furtado Margaça da Costa, adjunta, para substituir a chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos.
1 - Para substituição da minha chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos, conforme o disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo a licenciada Paula Furtado Margaça da Costa, designada adjunta do meu gabinete pelo Despacho 1922/2020, de 23 de janeiro, publicado na 2.ª série, parte C, do Diário da República, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2020.
2 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 15 de julho de 2020.
3 - Conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
16 de julho de 2020. - O Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Neves Melo da Silva.
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