Despacho (extrato) 7344/2020, de 22 de Julho
Renovação da comissão de serviço do engenheiro Albano Monteiro da Costa como chefe de divisão do Serviço de Infraestruturas, Manutenção e Sustentabilidade da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Despacho (extrato) n.º 7344/2020
Sumário: Renovação da comissão de serviço do engenheiro Albano Monteiro da Costa, como chefe de divisão do Serviço de Infraestruturas, Manutenção e Sustentabilidade da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Por despacho de 21 de maio de 2020 da Diretora da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, foi renovada a comissão de serviço do Engenheiro Albano Monteiro da Costa, como Chefe de Divisão do Serviço de Infraestruturas, Manutenção e Sustentabilidade, a partir de 20 de junho de 2020, nos termos do n.º 1 artigo 24.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro, Lei 3-B/2010, de 28 de abril, Lei 64/2011, de 22 de dezembro, Lei 68/2013, de 29 de agosto e Lei 128/2015, de 03 de setembro.
23 de junho de 2020. - A Diretora, Prof.ª Doutora Ana Cristina Moreira Freire.
313349338
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4183185.dre.pdf .
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2008-12-31 -
Lei
64-A/2008 -
Assembleia da República
Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.
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2010-04-28 -
Lei
3-B/2010 -
Assembleia da República
Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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2013-08-29 -
Lei
68/2013 -
Assembleia da República
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.
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2015-09-03 -
Lei
128/2015 -
Assembleia da República
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
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