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Aviso 10590/2020, de 16 de Julho

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Sumário

Cessação de funções de membro do Gabinete de Apoio à Vereação, Francisco Manuel Silva Martins

Texto do documento

Aviso 10590/2020

Sumário: Cessação de funções de membro do Gabinete de Apoio à Vereação, Francisco Manuel Silva Martins.

Cessação de funções de membro do Gabinete de Apoio à Vereação

Em cumprimento do disposto nos n.os 4 e 5 do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugados com a alínea a), do artº16.º,do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, torna-se público que, Francisco Manuel Silva Martins, cessou a 31 de maio de 2020, as funções de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

15.06.2020. - O Presidente da Câmara, Eng. José Alberto Candeias Guerreiro.

313364599

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4175727.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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