Sumário: Composição da câmara municipal - assinatura digital.
Composição da Câmara Municipal - Assinatura Digital
O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Martins Rolo, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e em cumprimento do disposto do artigo 56.º do referido diploma, torna público que, na sequência do falecimento do Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, senhor Carlos Eduardo da Silva e Sousa, e em cumprimento do n.º 1 do artigo 59.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, ocupou o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, considerando ser o cidadão que integrava a respetiva lista na segunda posição, a qual obteve o maior número de votos na Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais, do ato eleitoral de 1 de outubro de 2017, tendo a Câmara Municipal de Albufeira sido instalada, em 17 de outubro de 2017, para o quadriénio de 2017/2021, composta pelos seguintes membros: Carlos Eduardo da Silva e Sousa, Ricardo Jorge Coelho Clemente da Silva, José Carlos Martins Rolo, Victor de Oliveira Ferraz, Ana Filipa Simões Grade dos Santos Pífaro Dinis, Sara Luísa Ascenção Marques Carvela Serra e Rogério Pires Rodrigues Neto.
Nos termos do disposto nos artigos 57.º e 58.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada a republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, na sua atual redação, o presidente da Câmara Municipal de Albufeira é o senhor José Carlos Martins Rolo, e os vereadores em regime de tempo inteiro, a senhora Ana Filipa Simões Grade dos Santos Pífaro Dinis, Vice-Presidente, que substitui o presidente, nas suas faltas e impedimentos, e o senhor Rogério Pires Rodrigues Neto e em regime de meio tempo, a senhora Cláudia Cristina Dias Guedelha.
Publica-se o presente aviso, no seguimento do processo de modernização administrativa, implementado na autarquia, permitindo, aos intervenientes, a utilização da assinatura em formato digital, com atributos certificados, da Aplicação Autenticação.GOV.
25 de junho de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Martins Rolo.
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