Sumário: Composição da Câmara Municipal - assinatura digital.
Composição da Câmara Municipal - Assinatura Digital
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís António Alves da Encarnação, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e em cumprimento do disposto do artigo 56.º do referido diploma, torna público que, na sequência do ato eleitoral de 1 de outubro de 2017, foi instalada a Câmara Municipal de Lagoa, em 17 de outubro de 2017, para o quadriénio de 2017/2021, composta pelos seguintes membros: Francisco José Malveiro Martins, Luís António Alves da Encarnação, José Inácio Marques Eduardo, Anabela Simão Correia Rocha, Nuno Dinis da Encarnação de Amorim, Jorge Manuel Neto Pardal e Mário José Costa Vieira.
Nos termos do disposto nos artigos 57.º e 58.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, na sua atual redação, e na sequência das renúncias apresentadas por Nuno Dinis da Encarnação de Amorim e Francisco José Malveiro Martins, ocorridas durante o presente mandato, a Câmara Municipal encontra-se atualmente constituída com os seguintes membros: Presidente da Câmara Municipal, Luís António Alves da Encarnação, e os vereadores em regime de tempo inteiro, Anabela Simão Correia Rocha, Jorge Manuel Neto Pardal, Ana Cristina Tiago Martins e Mário Fernando Rodrigues Guerreiro.
Publica-se o presente aviso, no seguimento do processo de modernização administrativa, implementado na autarquia, permitindo, aos intervenientes, a utilização da assinatura em formato digital, com atributos certificados, da aplicação Autenticação.GOV
19 de maio de 2020. - O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.
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