Sumário: Nomeação dos elementos da Missão de Acompanhamento e Fiscalização Integrated Project Team Portugal.
Considerando que a modernização de meia-vida das fragatas da Classe Bartolomeu Dias, presentemente em curso na Holanda, com o âmbito definido pelo acordo WA Upkeep, celebrado entre os Estados da Bélgica, Holanda e Portugal, ao abrigo do M-Frigates User Group (MFG) Memorandum of Understanding, deverá ser acompanhada e fiscalizada por uma equipa de projeto integrada, altamente especializada, designada por Integrated Project Team (IPT), constituída por elementos holandeses e portugueses, sendo os elementos portugueses integrantes de uma Missão de Acompanhamento e Fiscalização, designada por MAF IPT Portugal.
Considerando que a MAF IPT Portugal é essencial para a dotação de uma capacidade de gestão efetiva pela parte nacional, e para assegurar o interface contínuo com as equipas holandesas da IPT que efetuam o desenvolvimento e a coordenação do projeto pelo lado do Estado Holandês.
Considerando que o Despacho 3397/2020, de 27 de fevereiro de 2020, de Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março, efetua a criação da Missão de Acompanhamento e Fiscalização Integrated Project Team Portugal (adiante referida como MAF IPT Portugal) para a modernização de meia-vida das fragatas da classe Bartolomeu Dias relativa ao acordo WA Upkeep, celebrado entre os Estados da Bélgica, Holanda e Portugal, ao abrigo do M-Frigates User Group (MFG) Memorandum of Understanding, e delega a competência no Almirante Chefe do Estado-maior da Armada para efetuar as alterações à composição da MAF IPT Portugal, atentos os quantitativos máximos de elementos aprovados.
Considerando que, face a diversas alterações decorridas ao nível dos elementos constituintes da MAF IPT Portugal desde o início da sua existência em junho de 2019, por motivos de gestão interna de pessoal da Marinha, existe a necessidade de ajustar a constituição da MAF aos elementos atuais.
Face ao exposto, e ao abrigo do disposto no n.º 6 do Despacho 3397/2020, de 27 de fevereiro de 2020, determino, pelos fundamentos constantes do presente despacho, que sejam efetuadas as seguintes exonerações e nomeações para integrar a MAF IPT Portugal, a contar das datas indicadas:
a) 24399 CTEN EN-MEC Nelson Gomes Morais (*), em substituição do 20898 CTEN EN-MEC Francisco José Cunha Gomes (*), nas funções de Gestor de Projeto, a contar de 26 de fevereiro de 2020;
b) 21502CTEN EN-AEL Nuno Ricardo Reis Neves, em substituição do 21200 CTEN EN-AEL Paulo Alexandre Rosado Gaspar, nas funções de Engenheiro de Sistemas, a contar de 22 de agosto de 2019;
c) 23907 1TEN EN-AEL Nuno Miguel Xavier Marques (*), em substituição do 21805 1TEN EN-AEL Carlos Manuel Pimenta Imperadeiro (*), nas funções de Engenheiro de Sistemas, a contar de 23 de agosto de 2019;
d) 9341195 1SAR E Luís Carlos Pinto Fernandes, em substituição do 332383 SCH E José Manuel Carloto Ferreira, nas funções de Especialista de Sistemas, a contar de 01 de junho de 2019;
Os elementos assinalados com (*) integram o núcleo da MAF IPT Portugal na Holanda.
22-05-2020. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
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