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Aviso 8332/2020, de 28 de Maio

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público com José Luís França Teves

Texto do documento

Aviso 8332/2020

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público com José Luís França Teves.

Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público

Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de aposentação antecipada por velhice ao abrigo do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, na sua redação atual, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com esta Autarquia o assistente operacional José Luís França Teves, com a posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, considerando-se desligado do serviço em 17 de abril de 2020.

13 de maio de 2020. - A Vice-Presidente da Câmara Municipal, Maria da Conceição de Sousa da Luz Cordeiro.

313242952

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4128292.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1972-12-09 - Decreto-Lei 498/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

    Promulga o Estatuto da Aposentação.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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