Sumário: Cessação de vínculo de emprego público por tempo indeterminado/desligação do serviço.
Cessação de vínculo de emprego público por tempo indeterminado/desligação do serviço
Torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 100.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei 309/2007, de 7 setembro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que foi desligado do Serviço, a partir de 14/03/2020, inclusive, por motivo de falecimento ocorrido em 13/03/2020, o assistente operacional Armandino Pinho Teixeira, colocado na 4.ª posição remuneratória da categoria. A desligação do Serviço originou a vacatura de um posto de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal desta Autarquia.
4 de maio de 2020. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Dr. José Manuel Moreira de Carvalho.
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