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Aviso 7985/2020, de 21 de Maio

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Sumário

Renovada por 12 meses a designação da Dr.ª Catarina Daniela Rocha Nogueira, para o cargo de secretária de Apoio à Vereação, de 3 de abril de 2020 até 2 de abril de 2021

Texto do documento

Aviso 7985/2020

Sumário: Renovada por 12 meses a designação da Dr.ª Catarina Daniela Rocha Nogueira, para o cargo de secretária de Apoio à Vereação, de 3 de abril de 2020 até 2 de abril de 2021.

Para os devidos efeitos se torna público que, no uso da faculdade prevista na alínea b) do n.º 1 e na alínea c) do n.º 2 do artigo 42.º conciliado com o n.º 4 e n.º 5 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e de acordo com os artigos 11.º e 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro foi renovada por doze meses, a designação da Dr.ª Catarina Daniela Rocha Nogueira, para o cargo de Secretária de Apoio à Vereação, de 03 de abril de 2020 até 02 de abril de 2021.

23 de março de 2020. - O Presidente da Câmara, Dr. Alexandre Almeida.

313230997

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4121740.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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