Designação em Comissão de Serviço, do licenciado António André Matoso Pereira no cargo de Diretor da ARH Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e por último alterada pela Lei 68/2013, de 29 de agosto, foi, por deliberação de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Diretivo, designado, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, para o cargo de Diretor da ARH Alentejo (cargo de direção intermédia de 1.º grau), o Licenciado António André Matoso Pereira, possuidor de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício do cargo, como se evidencia na síntese curricular em anexo.
26 de janeiro de 2015. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
ANEXO
Síntese curricular
Dados pessoais:
António André Pinto Matoso Pereira
Data e local de nascimento: 10/12/1961, Cambambe (Angola)
Habilitações académicas:
Ramo Científico da Licenciatura em Geologia (5 anos); Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1981 a 1986).
Formação profissional:
27 anos de experiência profissional em diversas áreas, nomeadamente, Planeamento, Gestão e Monitorização de Recursos Hídricos; Monitorização Ambiental; Avaliação de Impactes Ambientais; Avaliação Ambiental Estratégica de planos e programas; Geologia Ambiental e Ordenamento do Território/Recursos Hídricos; Acompanhamento Ambiental de Obras; Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Atividade profissional:
Desde novembro de 2013, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Gestão, coordenação e promoção da execução do investimento a realizar nos termos definidos no Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, tendo por base o Quadro Estratégico da Intervenção elaborado pelo ex-MAOTDR, em articulação com os municípios acionistas.
Desde abril de 2013, Administrador da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo. Dirigente intermédio de 1.º grau nomeado pelo Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (Despacho 5272/2013).
De maio de 2012 a abril de 2013, Diretor do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação, da ex-ARH Alentejo, I. P. (Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.). Exercício de competências subdelegadas pelo Vice-Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., sendo responsável pelo exercício das atribuições deste organismo, como garante da política nacional dos recursos hídricos, com vista à sua gestão, incluindo o planeamento, licenciamento, monitorização e fiscalização, ao nível das regiões hidrográficas RH6 e RH7; Gestão do funcionamento da ex-ARH Alentejo, até à conclusão do processo de reorganização no seio da APA, I. P.
Novembro de 2008 a abril de 2012, Assessor Principal/Coordenador da Área Técnica de Estudos e Planeamento (ARH Alentejo, I. P.). Coordenação da elaboração dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Sado e Mira (RH6), e do Guadiana (RH 7) e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica e articulação do PGBH do Guadiana com o Plano da parte espanhola da bacia, nas massas de água partilhadas.
De maio de 2007 a novembro de 2008, Diretor de Serviços de Águas Interiores (CCDR Alentejo). Assegurar o desempenho de competências em matéria de gestão de recursos hídricos (planeamento, licenciamento, monitorização e fiscalização).
De maio de 2005 a abril de 2007, Diretor de Serviços de Monitorização Ambiental (DRAOT Alentejo e CCDR Alentejo). Assegurar o desempenho de competências relativas ao controlo e monitorização dos recursos hídricos, do ar, do ruído e dos resíduos, bem como garantir o apoio laboratorial.
De agosto de 2002 a maio de 2005, Chefe da Divisão de Monitorização Ambiental (DRAOT Alentejo). Gestão corrente da Direção de Serviços de Monitorização e da Divisão de Laboratórios, a partir de novembro de 2004. Desempenho de competências relativas ao controlo e monitorização dos recursos hídricos, do ar, do ruído e dos resíduos, bem como garantir o apoio laboratorial.
De julho de 1995 a agosto de 2002, Chefe da Divisão de Recursos Hídricos (DRA Alentejo e DRAOT Alentejo). Coordenação das atividades de proteção, valorização e monitorização dos recursos hídricos.
De maio de 1987 a julho de 1995, Técnico Superior (CCR Alentejo, até dezembro de 1991 e DRARN Alentejo, a partir de janeiro de 1992). Atividades na área do Ambiente e Recursos Naturais.
Outras competências:
Representação institucional em Comissões de Avaliação de Impacte Ambiental, Comissões de Acompanhamento de revisões de Instrumentos de Gestão Territorial, de Grupos de Trabalho e de Equipas de Projetos nacionais e internacionais, destacando-se as seguintes:
Projeto "Rede de Informação e Vigilância da Água"; Programa ATLANTIS, Comissão do Arco Atlântico (1994 a 1996).
Júri do Concurso Público Internacional para a elaboração dos Planos de Bacia Hidrográfica dos Rios Sado e Mira (1997).
Grupo Técnico para Identificação e Caracterização das Captações Espanholas no Troço do rio Guadiana entre o rio Caia e a ribeira de Cuncos (1999).
Membro da Comissão de Acompanhamento e da Comissão Redatorial do Projeto "Estudo dos Recursos Hídricos Subterrâneos do Alentejo" (1996 a 2002).
Projeto STREAMES (sistema pericial para gestão da qualidade da água); coordenação da Universidade de Barcelona (2001 a 2004).
Projeto ICREW (Improving Coastal and Recreational Waters); coordenação da Environment Agency do Reino Unido (2003 a 2004).
Membro do Secretariado Técnico de apoio à Comissão da Seca (2005).
Membro da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infraestruturas de Alqueva e coordenador do Grupo de Trabalho para a Qualidade Ambiental (1998 a 2007).
Integrou a organização da visita técnica dos participantes na XIVª Conferência de Diretores Iberoamericanos da Água (outubro 2013).
Membro da Delegação Portuguesa à Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção sobre Cooperação para a Proteção e Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CADC). Participação em diversas reuniões desta Delegação, reuniões plenárias da CADC (Lisboa, 2012, Madrid, 2013 e Lisboa, 2014) e reuniões bilaterais de Grupos de Trabalho da CADC.
Integra os Conselhos Estratégicos para o Desenvolvimento Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, desde 2014.
Integra o Conselho Consultivo do projeto OpenNESS (Operationalisation of Natural Capital and Ecosystem Services), desde 2014, para o estudo de caso do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Integrou comissões organizadoras de eventos de caráter técnico e científico, nas áreas da Geologia Ambiental e do Planeamento, Gestão e Monitorização de Recursos Hídricos, destacando-se o Seminário internacional Strengthening Water Governance for Sustainability - UNESCO/Programa Hidrológico Internacional e Programa HELP (Évora, junho, 2009).
Orador convidado em diversas iniciativas de caráter técnico e científico, de âmbito nacional e internacional, ligadas à sua atividade profissional. Autor e co-autor de diversos trabalhos, publicações, comunicações e artigos técnicos ligados à mesma atividade.
Formador na área do Ambiente: Curso sobre Avaliação de Impactes Ambientais, IPAMB (1994); Curso para Operadores de ETAR, responsável pelo tema: "Conceitos sobre Recursos Hídricos e sua Gestão" (1996/1997); Curso de Jornalismo Ambiental, IPAMB/FLAD (1999).
Membro da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos desde 1987 (na Direção do Núcleo Regional do Sul, em 1988/1989 e 1990/1991; Presidente da Mesa da Assembleia-Geral em 2002/2003 e 2011/2012). Membro da International Water Associacion, desde 2012. Membro da Associação Portuguesa de Geólogos, desde 1984.
208396934
