Sumário: Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista, a licenciada Inês Serra Jacinto do Nascimento Caeiros Cruz.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnica especialista do meu Gabinete, a licenciada Inês Serra Jacinto do Nascimento Caeiros Cruz, cargo para o qual havia sido designada através do meu Despacho 3590/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de março de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de abril de 2020.
27 de abril de 2020. - A Secretária de Estado da Educação, Susana de Fátima Carvalho Amador.
313207669