Sumário: Designação no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança (DTC), da Direção de Finanças de Leiria.
Tendo sido dado cumprimento ao estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 03 de setembro e concluído o procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de chefe de divisão, da Divisão de Tributação e Cobrança (DTC), da Direção de Finanças de Leiria, cargo de direção intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 199, 2.ª série, de 16 de outubro de 2019, o júri, na ata final que integra o respetivo procedimento concursal, propôs, fundamentadamente, a designação da licenciada Cristina Maria Fonseca Valente de Oliveira Coelho, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover.
Considerando os fundamentos apresentados pelo júri, a candidata revelou possuir competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, especificamente na área do cargo a prover e, ainda, experiência e formação relacionadas com as atividades a desenvolver.
Nestes termos, e atento o disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 03 de setembro, por despacho de 2020.02.29 da Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), foi designada no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Cobrança (DTC), da Direção de Finanças de Leiria, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Cristina Maria Fonseca Valente de Oliveira Coelho, com efeitos a 01 de abril de 2020.
13 de março de 2020. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
Nota Curricular
Identificação
Nome: Cristina Maria Fonseca Valente de Oliveira Coelho
Naturalidade: Freguesia e concelho de Ansião
Idade: 58 anos
Habilitações Literárias
Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas (Estudos Franceses e Ingleses) pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - 1987.
Situação Profissional
Cargo: Chefe de Finanças de Nível I (SF Ourém)
Categoria: GTA
Entrada na DGCI em 29-04-1982
Experiência Profissional
Funções de Coordenação
De 01-05-2011 a 31-05-2017, destacada na DSGCT (Direção de Serviços de Gestão de Créditos Tributários), como Coordenadora da Equipa SEF (Sistema de Execuções Fiscais).
Neste âmbito foi nomeada para um Grupo de Projeto da Comissão Europeia, denominado "Best practices in tax collection and recovery", com duração aproximada de três anos (do início de 2012 até 17-10-2014).
De 29-06-2009 a 31-03-2010, deslocada no SF Leiria 1, como Coordenadora da Equipa PRESFED (Plano Recuperação Estrutural Serviços Finanças Estratégicos Deficitários).
De 12-06-2008 a 31-01-2009, deslocada no SF Coimbra 2, como Coordenadora da Equipa PRESFED.
Em 26-05-2003, nomeação como formadora/coordenadora da "Reforma da Tributação do Património" na DF Leiria.
Em 21-04-1995, nomeação como Coordenadora Distrital da formação do PROJETO RICI (Reestruturação Informática das Contribuições e Impostos) na DF Leiria.
Funções de Chefia
Desde 01-09-2015 até à presente data - Chefe de Finanças Nível I (SF Ourém);
De 27-03-2008 até 31-08-20-2015 - Chefe de Finanças Nível II (SF Figueiró dos Vinhos);
De 01-04-2003 até 26-03-2008 - Chefe de Finanças Nível II (SF Pedrógão Grande);
De 31-01-2001 a 31-03-2003 - Chefe de Finanças Adjunta Nível I (SF Leiria 2);
De 24-01-2000 a 30-05-2001 - Chefe de Finanças Adjunta Nível II (SF Ansião);
De 08-05-1999 a 23-01-2000 - Chefe de Finanças Adjunta Nível II (SF Sertã);
De 11-08-1997 a 07-05-1999 - Chefe de Finanças Adjunta Nível II (SF Ansião).
Outras Funções Profissionais
Vogal do Júri nomeado para o procedimento da mobilidade intercarreiras, de TAT Adjunto para TAT dos trabalhadores com licenciaturas (orgânicas) - a decorrer.
Vogal do Júri nomeado para o procedimento da mobilidade intercarreiras, de TAT Adjunto para TAT dos trabalhadores com licenciaturas (não orgânicas) - a decorrer.
Formação
Como formadora
Na AT, de um total de 1.600 horas de formação das diversas matérias, destaca-se o seguinte:
Integra o quadro de formadores da AT, desde 10-01-1996 (Bolsa de Formadores da DGCI);
Desde 1995, altura em que foi nomeada Coordenadora Distrital da formação do Projeto RICI na DF Leiria, que começou a lecionar as diversas matérias relacionadas com o referido projeto, nomeadamente as aplicações informáticas relacionadas com os diversos impostos, bem como aplicações do ambiente Windows (Word e Excel);
Em 26-05-2003, data em que foi nomeada formadora/coordenadora da Reforma da Tributação do Património na DF Leiria, começou a dar formação de todos os impostos da área do património, atividade que manteve até ao início das suas funções na DSGCT (01-05-2011);
Em 16-09-2004, data em que foi nomeada como formadora do PEJEF (SCO) na DF Leiria, começou a dar formação na referida área, atividade que manteve também até ao início das suas funções na DSGCT.
Em 2005, data em que foi nomeada como formadora PEJEF (SIGEPRA) na DF Leiria, tendo começado a dar formação na respetiva área, atividade que manteve também até ao início das suas funções na DSGCT.
Para além das matérias mencionadas nos parágrafos anteriores, foi formadora de diversas matérias relacionadas com os diversos impostos e respetivas aplicações informáticas, bem como de assuntos relacionados com diversas ferramentas informáticas inerentes aos vários procedimentos dos serviços de finanças (nomeadamente "Classificação Documental e "CRM").
Atividades Externas
Formadora de IRS e Imposto Sobre o Património, no âmbito do Curso de Administração Fiscal - Ação n.º 2 - POEFDS - EIXO III, de 25 a 28-10-2004 e de 08 a 09-10-2004 (ISLA - Leiria);
12-03-2004 - Seminário - Apresentação do tema "Reforma da Tributação do Património", a convite do Rotary Clube de Pombal;
No Ministério da Educação, desenvolveu a atividade de professora (Inglês, Francês e Português), desde o ano letivo de 1979/80 até ao ano letivo de 1993/94.
313198702
