Deliberação (extrato) n.º 455/2020
Sumário: Designação no cargo de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve.
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei 143/2012, de 11 de julho, que estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e no n.º 5 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria 319/2012, de 12 de outubro, alterada pela Portaria 191/2015, de 29 de junho, e do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação da Lei 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do Conselho Diretivo, de 10 de março de 2020, foi nomeado, em regime de substituição e até à conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, o licenciado José António Baptista Tocha, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de abril de 2020.
Nota Curricular
José António Baptista Tocha, nascido em 6 de agosto de 1969.
Licenciatura em Gestão de Empresas, pela Universidade do Algarve.
No período compreendido entre 1994 e 1997, foi técnico no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, assumindo funções de análise e verificação de projetos de investimento.
Exerce funções de Técnico Superior no Instituto do Emprego e Formação Profissional desde julho de 1998 nas seguintes áreas de atividade:
No período compreendido entre julho de 1998 e abril de 1999, desempenhou funções no Centro de Emprego de Faro;
No período compreendido entre abril de 1999 e dezembro de 2003, desempenhou funções na Divisão de Emprego da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve;
No período compreendido entre janeiro de 2004 e maio de 2007, exerceu o cargo de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve;
No período compreendido entre junho de 2007 e janeiro de 2009, desempenhou funções na Divisão de Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve;
No período compreendido entre fevereiro e julho de 2009, desempenhou funções no Centro de Formação Profissional de Faro, assumido a coordenação do Centro Novas Oportunidades;
No período compreendido entre agosto de 2009 e julho de 2010, exerceu o cargo de Coordenador do Núcleo de Promoção da Qualificação do Centro de Formação Profissional de Faro; no período compreendido entre 24 de agosto de 2010 e 19 de novembro de 2012 exerceu funções de Chefe de Divisão de Emprego na Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve;
No período compreendido entre 19 de novembro de 2012 e 31 de maio de 2015 exerceu funções de Diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, no Serviço de Emprego de Faro.
Desde 15 de junho de 2015 exerce funções de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve.
2020-03-30. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Ana Paula Gonçalves Antunes.
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