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Aviso 1431/2015, de 9 de Fevereiro

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Sumário

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo da Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro

Texto do documento

Aviso 1431/2015

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que os trabalhadores que se encontravam em situação de requalificação, afetos à Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, abaixo indicados, cessaram o vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo da Portaria 8-A/2014, de 15 de janeiro, que regulamentou o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Técnicos Superiores, por motivos de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 31 de julho de 2014:

Ana Cristina Leitão Martins de Carvalho

António Joaquim da Silva Correia

António Óscar Arcanjo Júlio

Carla Manuela Macedo Teixeira Martins

Cristina Isabel Matos de Mira Santos

David Eduardo Calado Mendes

Elsa Maria Lopes Micaelo Telo

João Filipe Girardes Pereira de Figueiredo

Jorge Paulo Pessoa Baldinho

José Manuel Afonso Possidónio

Luís Miguel da Costa Batista Anselmo

Luísa Paula Gando de Azevedo Ferreira

Maria da Graça Carapeta Dias Alves de Oliveira

Maria do Céu Morais Afonso

Maria Filomena Inocência de Fátima Santa

Maria Irene Matos Alves Mendes

Maria Manuela Reis Pimenta de Andrade

Maria Teresa Estriga Gomes Belo

Miguel Eugénio de Lima Paim

Miguel Manuel Barros Moura Fernandes

Paul Leite Moreira

Pedro Manuel Araújo Dias Costa

Raul Manuel Fuschini Bizarro

22 de janeiro de 2015. - A Diretora-Geral, Mafalda Santos.

208390559

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/405039.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-01-15 - Portaria 8-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado (Programa), estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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