Sumário: Cessação de funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de técnico especialista no meu Gabinete o Primeiro-Tenente João Pedro Gomes Goulart, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 10285/2019, de 31 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 23 de fevereiro de 2020.
26 de fevereiro de 2020. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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