Sumário: Designação do Primeiro-Tenente João Pedro Gomes Goulart.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista, para exercer funções no meu gabinete como Ajudante de Campo, o Primeiro-Tenente João Pedro Gomes Goulart, com produção de efeitos a 26 de outubro de 2019.
2 - Para efeitos do disposto nos n.os 6, 8, 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos, sendo os encargos com a remuneração de origem assegurados pela Marinha e o remanescente pelo orçamento do meu gabinete.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de outubro de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
Nota curricular
O Primeiro-Tenente Fuzileiro João Pedro Gomes Goulart, natural do concelho de São Roque do Pico, Açores, foi promovido ao atual posto em 1 de outubro de 2014.
Concluiu a licenciatura em Ciências Militares Navais ramo Fuzileiros em outubro de 2007 e o mestrado em agosto de 2009.
Desde novembro de 2015 desempenha as funções de Ajudante de Campo do Ministro da Defesa Nacional.
Ao longo da sua carreira prestou serviço no Batalhão de Fuzileiros n.º 2 como comandante de pelotão. Prestou ainda serviço na Unidade de Meios de Desembarque como comandante do Grupo de Botes e segundo-comandante da unidade. Em 2012 desempenhou as funções de oficial de pessoal da Unidade de Apoio e chefe do Gabinete de Apoio do Comandante do 4.º Contingente Nacional no Afeganistão. Regressado de missão, destacou para o Batalhão de Fuzileiros n.º 2, onde prestou as funções de oficial de operações em 2013, imediato da Companhia de Fuzileiros n.º 21 em 2014 e novamente oficial de operações até 23 de setembro de 2015, altura em que passou para as funções de segundo-comandante da Força de Fuzileiros n.º 3.
Na sua folha de serviço constam ainda sete condecorações.
312741805
