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Despacho 3066/2020, de 9 de Março

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Sumário

Exoneração, a seu pedido, do Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida das funções de técnico especialista do Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 794/2020, de 21 de janeiro

Texto do documento

Despacho 3066/2020

Sumário: Exoneração, a seu pedido, do Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida das funções de técnico especialista do Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho 794/2020, de 21 de janeiro.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 794/2020, de 21 de janeiro, por ter sido nomeado para o desempenho de outras funções no âmbito da Marinha.

2 - O presente despacho produz efeitos a 14 de fevereiro de 2020.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

20 de fevereiro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches.

313051849

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4031160.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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