Sumário: Designa a mestre Maria de Fátima de Sá Guerra Marques Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural.
Considerando que o n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, estabelece que, em caso de vacatura, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição até à designação do novo titular, a qual segue procedimento concursal;
Considerando que se encontra vago o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural por cessação da comissão de serviço do mestre David Manuel Gargalo dos Santos e que importa, por esse motivo, acautelar o normal funcionamento deste organismo;
Assim, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conjugado com o artigo 3.º do Decreto-Lei 115/2012, de 25 de maio:
1 - Designo para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural, em regime de substituição, a mestre Maria de Fátima de Sá Guerra Marques Pereira, cuja nota curricular anexa ao presente despacho evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do referido cargo.
2 - Autorizo a nomeada a exercer outras funções previstas nos artigos 21.º e 22.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, compatíveis com as funções a desempenhar, nomeadamente em atividades de docência e investigação em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
3 - O presente despacho produz efeitos a 24 de fevereiro de 2020.
21 de fevereiro de 2020. - A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Maria de Fátima de Sá Guerra Marques Pereira;
Data de Nascimento: 16 de maio de 1964.
Habilitações académicas:
É licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Mestre em História Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto - tese na área da Fotografia. Conclusão da parte curricular do Doutoramento em História na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Foi investigadora do CITCEM - Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória - grupo de investigação Memória e Construção de Identidade da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
Especialista de reconhecida experiência e competência profissional pelo Conselho Técnico-Científico da ESMAE - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo - Instituto Politécnico do Porto.
Formação complementar:
Curso de Gestão de Empresas na área da Cultura (1392 horas).
Experiência profissional:
Exerceu o cargo de Diretora do ARQUIPÉLAGO - Centro de Artes Contemporânea de fevereiro de 2015 a janeiro de 2020;
Exerceu o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral das Artes de agosto de 2010 a julho de 2011;
Até janeiro de 2015, foi docente convidada da ESMAE - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo - IPP - Instituto Politécnico do Porto, Departamento de Artes da Imagem, no mestrado em Comunicação Audiovisual - especialização em Fotografia e Cinema Documental;
Foi professora de Métodos de Investigação em Comunicação Audiovisual e coorientadora da unidade curricular de projeto/estágio na área de especialização em Fotografia. Foi também docente nas licenciaturas de Tecnologia da Comunicação Audiovisual e Tecnologia da Comunicação Multimédia nas seguintes unidades curriculares: Arte e Cultura Contemporâneas, Produção Fotográfica, Marketing e Gestão de Projeto, Seminário, História da Fotografia e orientadora do projeto final da licenciatura em Tecnologia da Comunicação Multimédia;
Foi docente no Ensino Universitário na ESAP - Escola Superior Artística do Porto, no Mestrado Integrado em Arquitetura e nas licenciaturas de Artes Visuais - Fotografia e Animação e Produção Cultural, nas seguintes unidades curriculares: Arte Contemporânea, Arte Pública, História da Fotografia Portuguesa, Produção Fotografia, Produção e Gestão Cultural e Marketing Cultural. Foi, ainda, docente nos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Arte e Comunicação, nos Cursos Superiores de Fotografia e Cine-Vídeo, no Curso Bietápico de Licenciatura Teatro, nos Cursos Superiores de Animação Cultural e Teatro onde lecionou, entre várias disciplinas, a de História da Arte;
Exerceu cargos de gestão académicos e científicos, sendo, designadamente, uma das criadoras da licenciatura em Gestão Cultural da ESAP aprovada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no ano de 2009.
Outros elementos curriculares:
Conceção e desenvolvimento de cursos nas áreas da gestão de projetos culturais como fatores do desenvolvimento;
Artigos e títulos publicados nas áreas da arte contemporânea, fotografia e da gestão cultural;
Tem participado em conferências e realizado comunicações e ações de formação nas áreas da arte contemporânea, arquitetura, fotografia, e gestão e produção cultural e artística;
Participou em júris de concursos de arte contemporânea e em open calls de residências artísticas nacionais e internacionais;
Concebeu e produziu projetos culturais, artísticos e de responsabilidade social.
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