Sumário: Determina a cessação de funções como chefe do Gabinete da mestre Maria Cristina Fernandes de Almeida e expressa público louvor pelo empenho e disponibilidade que demonstrou no exercício das suas funções.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções de chefe do meu Gabinete da mestre Maria Cristina Fernandes de Almeida, cargo para o qual tinha sido designada pelo Despacho 10992/2019, de 18 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 25 de novembro de 2019.
2 - No momento em que cessa funções, presto publicamente louvor à mestre Maria Cristina Fernandes de Almeida pelo empenho e disponibilidade que demonstrou no exercício das suas funções, sendo, pois, de inteira justiça, que lhe conceda este público louvor.
3 - O presente despacho produz efeitos a 14 de fevereiro de 2020.
7 de fevereiro de 2020. - A Secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques.
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