Anúncio 36/2020, de 20 de Fevereiro
Arquivamento do procedimento administrativo de classificação como bem móvel de interesse público da pintura a óleo de Maria Helena Vieira da Silva «Les Bicyclettes ou Les Cycles»
Anúncio 36/2020
Sumário: Arquivamento do procedimento administrativo de classificação como bem móvel de interesse público da pintura a óleo de Maria Helena Vieira da Silva «Les Bicyclettes ou Les Cycles».
Arquivamento do procedimento administrativo de classificação como bem móvel de interesse público da pintura a óleo de Maria Helena Vieira da Silva «Les Bicyclettes ou Les Cycles»
Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 148/2015, de 4 de agosto, faço público que por meu despacho de 13 de agosto de 2019 foi determinado o arquivamento, por caducidade, do procedimento de classificação da pintura a óleo de Maria Helena Vieira da Silva «Les Bicyclettes ou Les Cycles» a que se refere o Anúncio 8/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2017, ficando revogado o meu despacho de 9 de abril de 2018, bem como os atos dele subsequentes.
15 de novembro de 2019. - A Diretora-Geral do Património Cultural, Paula Araújo da Silva.
312984522
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4013206.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-08-04 -
Decreto-Lei
148/2015 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime da classificação e da inventariação dos bens móveis de interesse cultural, bem como as regras aplicáveis à exportação, expedição, importação e admissão dos bens culturais móveis
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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