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Despacho 1920/2020, de 10 de Fevereiro

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Sumário

Exoneração, por motivo de aposentação, de José António de Oliveira Borges Grandão

Texto do documento

Despacho 1920/2020

Sumário: Exoneração, por motivo de aposentação, de José António de Oliveira Borges Grandão.

1 - Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, por motivo de aposentação, José António de Oliveira Borges Grandão, que exercia funções de motorista no meu Gabinete, para o qual foi nomeado pelo Despacho 874/2020, de 8 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de janeiro de 2020.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2019.

3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a atualização da página eletrónica do Governo.

23 de janeiro de 2020. - O Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Neves Melo da Silva.

312953897

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4000699.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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