Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita relativas ao concurso de ingresso no 36.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados.
Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 28 de janeiro de 2020:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixa-se o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os n.os 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 36.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça.
Maria Manuel Vieira - Investigadora Coordenadora;
Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Doutorada;
Pedro Miguel de Jesus Alcântara da Silva - Doutorado;
Raquel Teresa Araújo Sequeira Alves do Rego - Doutorada;
Patrícia Andrea Rodrigues André - Doutoranda;
Paula Natércia Mendes Moreira Rocha - Juíza Desembargadora;
Alexandre José Au-Yong Oliveira - Juiz de Direito;
Delfina Manuela Brum Alves Galvão Alvoeiro - Juíza de Direito;
Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro - Juíza de Direito;
Sílvia Maria Peres Casalta Almeida - Juíza de Direito;
Valéria Barros Gomes - Juíza de Direito;
Anabela Rodrigues Nunes da Conceição - Procuradora da República;
Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze - Procuradora da República;
Ângela Maria da Silva Neto - Procuradora da República;
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo - Procurador da República;
Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte - Procurador da República;
Maria Gertrudes Oliveira Mendes - Procuradora da República.
Júri B
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria Isabel Fernandes da Costa.
Luís Carlos Pinto Gouveia - Doutorado;
Tatiana Matos de Jesus Ferreira - Doutoranda;
Fernando Manuel Matos Azevedo Correia Chaves - Juiz Desembargador;
Maria do Carmo Saraiva Menezes da Silva Dias - Juíza Desembargadora;
Marco António de Aço e Borges - Juiz de Direito;
Rui Miguel Fonseca Machado - Juiz de Direito;
José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima - Procurador da República;
José Fernando Magalhães Soares Tomé - Procurador da República;
Maria Edite Palma de Carvalho - Procuradora da República;
Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo - Procurador da República.
Júri C
Presidente - Juíza Conselheira Maria Rosa Oliveira Tching.
Emanuel Chaves Pimenta Cabral Cameira - Doutorado;
Fábio Rafael Gonçalves da Silva Augusto - Doutorando;
Maria da Purificação Lopes Carvalho - Juíza Desembargadora;
Marta Susana Mesquita Mendes - Juíza de Direito;
Raquel Sousa Lima Galvão - Juíza de Direito;
Elina Maria Lopes Cardoso - Procuradora da República;
João Manuel da Silva Possante - Procurador da República;
Susana Maria Costa Almeida - Procuradora da República;
Valter da Silva Alves - Procurador da República.
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria de Fátima Oliveira Duarte.
Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Investigadora;
Susana Alexandra dos Santos - Doutorada;
Susana Isabel Atalaia Ferreira - Doutorada;
Diana Dias Carvalho - Doutoranda;
Manuel António Carmo Bargado - Juiz Desembargador;
Pedro Maria Godinho Vaz Pato - Juiz Desembargador;
Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção - Juíza de Direito;
Sandra Hermengarda Valle-Frias Madureira Moutela Simões - Juíza de Direito;
Francisco Manuel das Neves Martins - Procurador da República;
José Paulo Ribeiro de Albuquerque - Procurador da República
Maria de Fátima Martins Batista - Procuradora da República;
Olga Maria de Sousa Caleira Coelho - Procuradora da República.
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juiz Conselheiro Raúl Eduardo do Vale Raposo Borges.
António Pedro Nunes Caeiro - Professor Universitário;
Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro - Juíza Desembargadora;
Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa - Juíza de Direito;
Maria Helena Cabral Susano - Juíza de Direito;
Aida Maria Queirós Aranha - Procuradora da República;
Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues - Procurador da República;
Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho - Procuradora da República;
Rui Miguel Pereira Cardoso - Procurador da República;
Valter Santos Batista - Procurador da República.
Júri B
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria da Conceição Cruz Rodrigues.
Maria Raquel Guimarães - Professora Universitária;
Carla Cristina Ribeiro Mendonça - Juíza de Direito;
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa - Juíza de Direito;
Ana Teresa Pinto Leal - Procuradora da República;
Jorge Manuel Alves de Oliveira - Procurador da República.
Júri C
Presidente - Juíza Conselheira Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado.
Helena Marisa Pinheiro da Costa Morão - Professora Universitária;
José Eduardo Fernandes Martins - Juiz Desembargador;
Luís Filipe Pires de Sousa - Juiz Desembargador;
Ana Rita da Cunha Pecorelli - Procuradora da República;
Luís Orlando Pinto Marta - Procurador da República;
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas - Procuradora da República.
Júri D
Presidente - Procurador-Geral Adjunto Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias.
Ana Isabel Cruz Soares Pinto - Professora Universitária;
Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório - Juiz Desembargador;
Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho - Juiz de Direito;
Raquel Mateus Monteiro Baptista - Juíza de Direito;
Carla Susana Teixeira Figueiredo - Procuradora da República;
João Pires Cardoso Alves - Procurador da República.
2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, dê-se conhecimento que a lista definitiva dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso 20807/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2019, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 13 de fevereiro de 2020.
A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.
31 de janeiro de 2020. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
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