Despacho 1612/2020, de 4 de Fevereiro
Cessação de funções da juíza de direito Mariana Gomes de Sousa Machado como assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional
Despacho 1612/2020
Sumário: Cessação de funções da juíza de direito Mariana Gomes de Sousa Machado como assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.
Para os devidos efeitos, e face ao disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que, por motivo de renúncia do Juiz Conselheiro a quem prestava assessoria, a Juíza de Direito Mariana Gomes de Sousa Machado cessou funções como assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, em 16.01.2020.
16 de janeiro de 2020. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade.
312932966
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3994183.dre.pdf .
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