Sumário: Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de diretor dos Serviços de Apoio Jurídico, chefe da Divisão de Estratégia, Planeamento e Estatística, chefe da Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação e chefe do Gabinete de Gestão do Fundo Ambiental.
Nos termos do disposto no artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, faz-se público que se encontram abertos, por um período de 10 dias úteis a contar da data da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os seguintes cargos de direção intermédia desta Secretaria-Geral:
Direção de Serviços de Apoio Jurídico, com as atribuições constantes do artigo 6.º da Portaria 125/2014, de 25 de junho, na redação dada pela Portaria 264/2015, de 31 de agosto;
Divisão de Estratégia, Planeamento e Estatística, com as atribuições constantes no ponto 1.1 do Despacho 10335/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 182, de 17 de setembro de 2015;
Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação, com as atribuições constantes no ponto 4.2 do Despacho 10335/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 182, de 17 de setembro de 2015;
Gabinete de Gestão do Fundo Ambiental, com as atribuições constantes no ponto 1 do Despacho 1383/2017, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2017.
A indicação dos requisitos formais de provimento, dos perfis exigidos, da composição do júri, dos métodos de seleção e outras informações de interesse para a apresentação das candidaturas constarão das correspondentes publicitações na BEP, a ocorrer três dias úteis após a publicação do presente aviso no Diário da República.
9 de janeiro de 2020. - A Secretária-Geral, Alexandra Carvalho.
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