Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 764/2020, de 16 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Designação de adjunta e secretária de vereação

Texto do documento

Aviso 764/2020

Sumário: Designação de adjunta e secretária de vereação.

Por delegação de competências da Sra. Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 18/P/2019 de 29.10.2019 e para os devidos efeitos se anuncia que ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 42.º e n.º 4 do artigo 43.º, ambos da Lei 75/2003, de 12 setembro, a Sra. Presidente da Câmara Municipal, Dra. Carla Tavares, designou a Técnica Superior Elodie de Almeida Rocha e a Técnica Superior Sandra Cristina Alves Pires, ambas do mapa de pessoal desta Autarquia, respetivamente como, Adjunta Pessoal e Secretária Pessoal da Sra. Vereadora Maria Gracieta de Oliveira Filipe, com efeitos a 25 de outubro de 2019.

A remuneração, competências, garantias, deveres e incompatibilidade são as constantes do artigo 43.º da citada Lei 75/2013 e do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.

19 de dezembro de 2019. - A Vereadora Responsável pela Área dos Recursos Humanos, Susana Nogueira.

312875853

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3973321.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-08-26 - Lei 75/2003 - Assembleia da República

    Eleva a Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, à categoria de cidade.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda