Despacho 419/2020, de 13 de Janeiro
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Corpo emitente:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
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Fonte: Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13.
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Data:
2020-01-13
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Documento na página oficial do DRE
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Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano, de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Despacho 419/2020
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano, de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nos termos da alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, ambas na sua redação atual, determino a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano, de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., funções para as quais foi designado pelo Despacho 15209/2016, de 7 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 19 de dezembro, com efeitos a 31 de dezembro de 2019.
18 de dezembro de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Filipe Pardal Cabrita.
312870847
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3968197.dre.pdf .
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