Sumário: Exoneração e nomeação do Comandante Naval - Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia.
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 24.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, determino, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada, a exoneração do Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo do cargo de Comandante Naval e, em sua substituição, a nomeação do Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia como Comandante Naval.
O presente despacho produz efeitos na data da tomada de posse do ora nomeado.
16 de dezembro de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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