Sumário: Designações para o núcleo de apoio técnico-administrativo e de auxiliares do Gabinete.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 9 do artigo 4.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de coordenadores do núcleo de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete:
a) Danilo Sucá Camal, assistente técnico do mapa de pessoal do Ministério da Economia;
b) Maria Engrácia da Cruz Soares, assistente técnica do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
2 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no núcleo de apoio do meu Gabinete:
a) Aida Sofia Choupina Vicente Palma, técnica de administração tributária adjunta do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira;
b) Ana Isabel Vieira Dias Moura, licenciada em Relações Públicas e Publicidade;
c) Carmen Isabel Oliveira Russo Guimarães, verificadora auxiliar aduaneira do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira;
d) Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias, verificadora auxiliar aduaneira principal do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira;
e) Luísa Maria Marques Fernandes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
3 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de auxiliares no meu Gabinete:
a) Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças;
b) Maria da Luz Salomé Rosa, assistente operacional do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
4 - Os encargos com a remuneração dos membros designados por força das alíneas a) e b) do n.º 1, das alíneas a), c), d) e e) do n.º 2 e da alínea a) do n.º 3 do presente despacho, são assegurados pelos respetivos serviços de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.
5 - Os encargos com as remunerações dos membros designados por força da alínea b) do n.º 2 e da alínea b) do n.º 3 do presente despacho são assegurados pelo orçamento do meu Gabinete.
6 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo diploma, as notas curriculares dos membros designados são publicadas em anexo ao presente despacho.
7 - O presente despacho produz efeitos a 26 de outubro de 2019.
8 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
11 de dezembro de 2019. - O Ministro de Estado e das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.
ANEXO
Notas Curriculares
Danilo Sucá Camal é natural de Inhambane, Moçambique, onde nasceu em 17 de agosto de 1967.
Finalizou o 12.º ano de escolaridade, complementado com vasta formação em Contabilidade de Gestão Informatizada (CIF), Gestão Orçamental/Contabilidade Pública (GESTOR), Técnicas de Hardware, Cadastro e Inventário dos Móveis do Estado (CIME), Contabilidade Pública, Gestão do Património, Relações Públicas e Atendimento ao Público, Controlo Automático de Processos Administrativos, Segurança das Matérias Classificadas (pela Autoridade Nacional Segurança) e Microsoft Access 2000 (Secretaria-Geral do Ministério Finanças). Domina a informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Access, PowerPoint, ISYS, GESTOR, SmartDocs).
Exerceu funções de coordenador no Gabinete do Ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional de 27 de novembro de 2015 a 26 de outubro de 2019.
Anteriormente exerceu as seguintes funções:
Exerceu funções de coordenador no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional de 2 de julho de 2013 a 30 de outubro de 2015;
Na Secretaria de Apoio do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças: coordenação e registo informático, tratamento e encaminhamento de documentação, tratamento de diplomas e de matéria confidencial, todo o apoio administrativo necessário, organização de arquivo;
Na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: secção de processamento de vencimentos;
No IPAMB - Instituto de Promoção Ambiental - Secretariado da Presidência; Repartição Administrativa e Financeira: colaboração na execução de registo diário de faturas, mapas de gestão do controlo orçamental, alterações orçamentais, previsão de orçamento e conta de gerência; património e gestão das viaturas;
Na Câmara Municipal do Seixal - Gabinete de Ação Social: gestão financeira do orçamento afeto ao Gabinete, mais propriamente, a execução e registo informático das cabimentações e faturas e controlo dos saldos; apoio à área de intervenção comunitária e a vários eventos realizados pelo Gabinete;
Na Secção Administrativa e Comercial, durante 4 anos, de uma empresa de Informática e Formação - BM Informática;
Na Secção Administrativa, durante 2 anos, de uma empresa de consórcio - Consórcio Lider.
Maria Engrácia da Cruz Soares é natural de Odemira, Alentejo, onde nasceu em 29 de abril de 1953.
Ingressou na função pública em 1 de janeiro de 1981. Finalizou o 12.º ano de escolaridade, complementado com vasta formação em Técnicas de Arquivo, Gestão Eletrónica de Documentos, Código do Procedimento Administrativo, Secretariado e Novas Tecnologias, Word e Excel.
Domínio de informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Power Point e SmartDocs).
Exerceu funções de coordenadora do apoio de 2009 a 2019 dos XIII, XIX, XX e XXI Governos Constitucionais.
Funções anteriormente exercidas:
De 2009 a 2013, funções de coordenação na Secretaria de apoio dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças;
De 2004 a 2009, funções técnicas administrativas na Secretaria de Apoio do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças;
De 1996 a 2004: secretariado de direção no Ministério da Educação/Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação; Ministério das Finanças/Direção-Geral das Contribuições e Impostos;
De 1987 a 1996: secretariado de direção no Secretariado para a Modernização Administrativa da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa;
De 1984 a 1987: funções técnico-administrativas no Instituto de Informática;
De 1981 a 1984: funções administrativas no Ministério da Educação;
De 1973 a 1980: funções administrativas no Ministério da Educação (sem vínculo).
Aida Sofia Choupina Vicente Palma é natural de Luanda, Angola, onde nasceu em 14 de junho de 1974.
Completou o 12.º ano de escolaridade. Inglês médio (British Council). Formação em IRS, IRC, IVA, IMI, IMT, IS, LGT, RGIT e CPPT (ações ministradas pela ex-DGCI). Bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Access, Power Point e SmartDocs).
Percurso profissional:
Desde 2009: funções administrativas no Secretariado de Apoio dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças.
Funções anteriormente exercidas:
2007 a 2009: ingresso no estágio para técnica de administração tributária-adjunta, no Serviço de Finanças de Odivelas - secção da justiça tributária;
2005 a 2007: funções administrativas no Secretariado de Apoio do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças;
2003 a 2005: funções administrativas no Núcleo de Apoio aos Estudantes na Universidade Aberta; 1 de abril de 2003: Ingresso na função pública;
Junho/2002 a março/2003: funções administrativas no Secretariado do Gabinete do Diretor-Geral dos Impostos;
Fevereiro/2002 a maio/2002: funções administrativas no Gabinete do Defensor do Contribuinte, por contrato de trabalho em função pública;
2001 a 2002: secretária no Departamento Comercial da empresa VOXMANIA - Importação e Exportação de equipamentos médicos;
1998 a 2000: Departamento de Faturação na empresa DIM Portugal;
1993 a 1997: secretária na Sociedade Revisores Oficiais de Contas, Alves da Cunha, Ançã Henriques & Associados.
Ana Isabel Vieira Dias Moura é natural de Almada, onde nasceu em 27 de fevereiro de 1963.
É licenciada em Relações Públicas e Publicidade, pelo Instituto Novas Profissões (1987).
Frequentou em 2011 o curso de formação de recenseador do Instituto Nacional de Estatística, bem como workshops em Relações Públicas, Protocolo e Secretariado, nomeadamente pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
Exerceu funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional de 27 de novembro de 2015 a 26 de outubro de 2019.
Anteriormente exerceu as seguintes funções:
De outubro a novembro de 2015 exerceu funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças do XX Governo Constitucional.
De julho de 2013 a outubro de 2015 exerceu funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional.
De outubro de 2012 a 2 de julho de 2013 exerceu funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro do XIX Governo Constitucional, funções que já vinha exercendo desde junho de 2012 no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças do XIX Governo Constitucional.
De junho 2011 a junho de 2012: secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças do XIX Governo Constitucional;
2011: recenseadora no XV Recenseamento da população e V Recenseamento Geral da Habitação, INE;
2008-2009: diretora comercial, Hardbyte, Lda.;
2001-2008: sócia gerente de Uniline Logístic, Lda.;
1996-2001: sócia gerente de Logmar Logística e Transportes, Lda.;
1993-1996: diretora operacional, Arcus Logistic Transportes Europeus, S. A.;
1992-1993: responsável operacional, Beletrans Transitários, Lda.;
1991-1992: responsável operacional, Rotra B.V.;
1987-1991: chefe de sector, Circle Freight Int'L, Lda.;
1986-1987: relações públicas, Central de Cervejas;
1986: colaboradora na área de realização de estudos de mercados, Naarden Portuguesa.
Carmen Isabel Oliveira Russo Guimarães, natural de Lisboa, onde nasceu em 2 de abril de 1963.
Completou o 12.º ano de escolaridade. Formação: Access - Excel - PowerPoint - Word for Windows - Organização e Gestão de Sistemas de Arquivo - eLearning «Rede Rita» - Organização e Protocolo - Reciclagem e Aperfeiçoamento de Secretariado - Contabilidade com Aplicação à Informática - Registo de Produção Estatística e Faturação - Regime Legal da Despesa Pública e sua Contratação - Função Administrativa nos Serviços da Saúde - Agrupador dos Grupos de Diagnóstico Homogéneos - Regime de Férias, Faltas e Licenças no Trabalho - Introdução à Função Administrativa - O Concurso na Carreira dos Oficiais Administrativos e Técnicos Auxiliares da Carreira de Secretárias-Rececionistas - Operadores de Recolha de Dados na Aplicação Informática LAPG - Comunicação Interpessoal - Operadores de Recolha de Dados em Grupos de Diagnósticos Homogéneos - Regime Jurídico da Função Pública - Rede de Telecomunicações do Registo Oncológico Regional do Sul - Programação de Computadores - Inglês.
Percurso profissional:
Desde 2011: Secretaria de Apoio dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças.
Anteriormente exerceu as seguintes funções:
Em 19 de março de 2008 e após concurso interno de ingresso, tomou posse como verificadora auxiliar aduaneira, carreira específica da DGAIEC;
2004: Transferida do Hospital Nossa Senhora do Rosário (Barreiro) para a Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC);
1998: Colaborou no registo informático de intervenções cirúrgicas no módulo do bloco operatório da aplicação de gestão de doentes;
1997: Foi membro do Grupo de Trabalho do Projeto-piloto dos Grupos de Doentes em Ambulatório. Participou na recolha e elaboração das Listas de Espera de Doentes para Consulta Externa e Intervenções Cirúrgicas;
1996: Colocada no Sector de Codificação, desempenhou funções administrativas, abrangendo todo o circuito do processo clínico desde a alta médica até à devolução do mesmo ao Arquivo Clínico;
1995: Ingressou no Hospital Nossa Senhora do Rosário (Barreiro), em 12 de junho de 1995, colocada no Secretariado do Conselho de Administração, tendo a seu cargo todo o expediente, colaborando nas tarefas gerais com os restantes elementos do Secretariado;
1986: Desempenhou funções de auxiliar de ação educativa na Instituição de Solidariedade Social Creche e Jardim de Infância «Os Reguilas».
Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias é natural de Uíge, Angola, onde nasceu em 24 de setembro de 1956.
Completou o 12.º ano de escolaridade (equivalência concedida ao antigo 7.º ano dos liceus). Inglês médio (Instituto Americano). Formação em Gestão Documental/SmartDoc, em Técnicas Administrativas, Matérias Classificadas, bem como em Word Avançado e Wordperfect 5.1. Bons conhecimentos de Informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Access, Power Point e SmartDocs).
Progressão na carreira:
19-12-2007: verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe;
19-12-2002: verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe;
17-05-1996: tomou posse como verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei 274/90, de 7 de setembro.
Percurso profissional:
Desde 1992: funções administrativas no secretariado de apoio dos Gabinetes dos Ministros das Finanças e de Estado e das Finanças.
Anteriormente exerceu as seguintes funções:
1984 a 1992: Direção de Serviços de Política Agrícola e Circulação de Mercadorias, secretariando o diretor de serviços como encarregada da Secretaria da Direção de Serviços, exercendo todas as funções inerentes à mesma;
1981: Quadro da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo ao abrigo da Lei 252-A/80, de 28 de julho;
1980 a 1984: iniciou contrato de trabalho com a Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no ex-Gabinete de Estudos como escriturária datilógrafa e foi membro do Grupo de Preparação da Pauta Aduaneira Comum;
1974/75: deu aulas no ensino básico em Luanda.
Luísa Maria Marques Fernandes é natural de Lisboa onde nasceu a 27 de novembro de 1965.
Funcionária do Mapa de Pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, com a categoria de assistente técnica.
Foi técnica especialista onde exerceu as funções de apoio técnico especializado na área da comunicação e relações públicas do Gabinete do Ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional.
Foi secretária e técnica especialista dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças dos XVIII, XIX e XX Governos Constitucionais, desde outubro de 2009 a novembro de 2015, bem como coordenadora do Gabinete de Apoio Administrativo do Ministro das Finanças e da Administração Pública, de outubro de 2004 a outubro de 2009.
Habilitações:
12.º ano de escolaridade (via ensino) e frequência do 5.º ano do Curso de Economia da Universidade Lusíada.
Curso sobre Liderança e Gestão de Equipas, em 2006, no Centro de Formação da Direção de Serviços de Apoio Técnico à Gestão, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública (SGMFAP);
Curso de Gestão Documental/SmartDoc, em 2006, na Divisão de Gestão de Competências e Formação, do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública;
Curso sobre a aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo, em 2004, no Centro de Formação da Direção de Serviços de Apoio Técnico à Gestão da SGMFAP;
Curso de Segurança das Matérias Classificadas, em 2003, no INA;
Cursos de Excel 7.0 - Básico e de Word 7.0 - Avançado, em 1997, pelo ICL, na PCM;
Cursos de Tratamento de Texto WordPerfect (em 1993) e de Integração em Ambiente Windows (em 1995) no Centro de Formação da SGMFAP;
Curso de Técnicos de Contabilidade, em 1989, no Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação;
Curso de Operadores/programadores de Informática, em 1987 na Universidade Livre.
Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires é natural do Bombarral, Pó, onde nasceu em 11 de outubro de 1962.
É assistente operacional (operadora de reprografia) do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. Completou o 3.º ciclo do ensino básico pelo Centro de Formação Profissional de Lisboa (sector terciário) do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Frequentou várias ações de formação sobre «Processamento de texto, Internet e navegação. Conhecimentos básicos como utilizador de Word e Excel», pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional; Workshop sobre «A importância do atendimento telefónico na imagem de uma instituição», pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças; Curso de copiador El 92 (Xerox); Curso de copiador 5352 Fiery (Xerox); Curso de copiador 5765 Fiery (Xerox); Curso de datilografia informática - estenografia, pela Escola Vitória.
Desde dezembro de 2009: destacada nos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças do XVIII, XIX, XX e XXI Governos Constitucionais.
Anteriormente desempenhou as seguintes funções:
De 1 de junho de 2006 a 30 de novembro de 2009 - operadora de reprografia no Ministério das Finanças;
De 14 de julho de 2000 a 31 de maio de 2006 - operadora de reprografia no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
De 29 de janeiro de 1997 a 13 de julho de 2000 - servente de limpeza no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
De 30 de janeiro de 1989 a 28 de janeiro de 1997 - auxiliar de limpeza no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Nome - Maria da Luz Salomé Rosa
Data de nascimento - 4 de setembro de 1965
Habilitações literárias: 11.º ano de escolaridade
Experiência profissional:
Apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público entre 1 de abril de 2016 e 26 de outubro de 2019.
De 2003 a março de 2016 - assistente operacional - Hospital de Santa Cruz.
De 1983 a 2003 - Controladora de Qualidade - Delphi Automotive Systems - Portugal, S. A.
312860332
