Sumário: Designa o licenciado Fernando José Ribeiro Cavaleiro da Maia Vale para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista no meu Gabinete, para exercer funções da área da sua especialidade, o licenciado Fernando José Ribeiro Cavaleiro da Maia Vale, com efeitos a partir de 26 de outubro de 2019.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é equivalente ao de adjunto de gabinete.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de dezembro de 2019. - O Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino.
ANEXO
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome: Fernando José Ribeiro Cavaleiro da Maia Vale
Data de Nascimento: 11 de novembro de 1975
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura: Engenharia Florestal - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Pós-Graduação: Arboricultura Urbana - Instituto Superior de Agronomia
City & Guilds National Certificate in Horticulture (Arboriculture) - Sparsholt College Hampshire
3 - Experiência Profissional:
Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural (março de 2017 a outubro de 2019)
Coordenador Técnico da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (2008 a 2017)
Técnico da Federação dos Produtores Florestais de Portugal (2008)
Técnico do Gabinete Técnico Florestal do Município de Arganil (2005 a 2008)
Coordenador Técnico da Associação dos Produtores Florestais do Concelho de Arganil (2002 a 2005)
4 - Formação:
Certificate of Competence in Chain Saw (CS30, CS36, CS38) - National Proficiency Tests Council & Scottish Skills Testing Service
Formação Profissional de Técnicos Florestais das Organizações de Produtores Florestais (168 horas) - IDARC
Infraestruturas Florestais (70 horas) - Forestis
Fogo Controlado (105 horas) - Forestis
Cartografia e Levantamentos para Projetos Florestais (24 horas) - Ordem dos Engenheiros
VI International Conference on Forest Fire Research
3rd Short Course on Fire Safety - Forest Fire Research
6th Short Course on Fire Behaviour - Forest Fire Research
Comportamento do Fogo Florestal e Segurança das Populações - ADAI
Jornadas Técnicas de DFCI - APIF
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