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Aviso 70/2020, de 3 de Janeiro

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Sumário

Quadro de pessoal docente 2018/2019 - contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

Texto do documento

Aviso 70/2020

Sumário: Quadro de pessoal docente 2018/2019 - contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo.

Quadro de Pessoal Docente 2018/2019 - Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo

O Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia, nos termos do ponto 15.º do artigo 42.º do Decreto-Lei 28/2017, de 15 de março, que altera e republica a Lei 132/2012, de 27 de junho, homologou os Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo (CTFPTR), referentes ao ano letivo de 2018/2019 celebrados nos termos do da Lei 35/2014, de 20 de junho, decorrente do procedimento concursal desenrolado nos termos do aviso 5 442-A/2018, (Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro.), publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 78 - 20 de abril de 2018, 2.º Suplemento, dos Docentes/Técnicas Especiais (D/TE) abaixo indicados:

(ver documento original)

10 de dezembro de 2019. - O Diretor, António Carlos Pereira Baptista.

312838139

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3958674.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2017-03-15 - Decreto-Lei 28/2017 - Educação

    Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 114/2017 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2018

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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