Sumário: Designação dos membros que integram a composição do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro (doravante RJG), designo, para o meu Gabinete:
a) Para exercer as funções de chefe de gabinete, Roque Manuel de Carvalho Teixeira;
b) Para exercer as funções de adjunto:
i) Ana Filipa Gomes Abreu;
ii) Joana Seabra dos Santos Cymbron Lopes;
iii) Nuno Miguel de Jesus Lima;
iv) Susana Marques Catita;
c) Para exercer as funções de técnico especialista:
i) Andreia Alexandra da Graça Horta de Brito Infante, na área da comunicação social;
ii) Dulce Nea Monteiro Anahory, coordenando a relação do meu Gabinete com os meios de comunicação social;
iii) Inês Antónia Cláudio do Rosário Lourenço, na área de planeamento e acompanhamento orçamental;
iv) José Manuel Gomes da Silva Garcia, na área das relações internacionais;
v) Lídia Soalheiro Manteigas, na área de estudos e planeamento financeiro;
vi) Luís Miguel da Rocha Silvestre, na área da comunicação e relação do meu Gabinete com os meios de comunicação social;
vii) Helena Isabel Roque Mendes, no âmbito do apoio à Rede Informática do Governo (RING) e interface com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER);
d) Para exercer as funções de secretária pessoal:
i) Maria José Almeida Zêgre Miguel;
ii) Goretti do Rego Lopes;
e) Para exercer as funções de motorista:
i) Ricardo Emanuel Nobre Valdívia Henriques Gaspar;
ii) Luís Filipe Rijo Ventura;
iii) Mário Rui Medela dos Santos.
2 - Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 5.º do RJG e do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, designo Ana Filipa Gomes Abreu como suplente do chefe do gabinete, para agir no exercício das suas competências nos casos de ausência, falta e impedimento deste.
3 - Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, todas as pessoas designadas técnico especialista têm um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto, salvo no caso de Helena Isabel Roque Mendes, que aufere um vencimento correspondente a 65 % da remuneração mensal estabelecida para o cargo de adjunto.
4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do RJG, as designações do presente despacho produzem efeitos a 26 de outubro de 2019 para todas as pessoas designadas, salvo nos casos de:
a) José Manuel Gomes da Silva Garcia, que produz efeitos a 15 de novembro de 2019;
b) Luís Miguel da Rocha Silvestre, que produz efeitos a 16 de dezembro de 2019.
5 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho.
6 - Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do RJG, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
4 de dezembro de 2019. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
Notas curriculares
Nome: Roque Manuel de Carvalho Teixeira.
Habilitações mais relevantes: Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial - Universidade do Minho; Licenciatura em Ciências de Engenharia e Gestão Industrial - Universidade do Minho.
Experiência profissional mais relevante: 01/2017-10/2019 - Adjunto no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 08/2014-12/2016 - Responsável de Marketing, Imagem e Media da Federação Internacional de Pentatlo Moderno; 10/2013-08/2014 - Gestor de Eventos e Projetos Internacionais dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho; 09/2012-09/2013 - Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior; 08/2011-08/2012 - Gestor de Eventos e Projetos dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho; 11/2009-06/2011 - Assessor do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XVIII Governo Constitucional; 01/2009-11/2009 - Responsável Administrativo e Financeiro da Pastelaria e Pão Quente Nobreza, Braga, Portugal.
Nome: Ana Filipa Gomes Abreu.
Categoria e carreira: Técnica Superior da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Habilitações mais relevantes: Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2014-2015); Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1991-1996).
Experiência profissional mais relevante: 04/2019-10/2019 - Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 07/2017-04/2019 - Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 12/2015-07/2017 - Técnica Superior na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde; 11/2015 - Adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde; 11/2012-10/2015 - Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde; 06/2005-10/2012 - Técnica Superior na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde; 01/2002-05/2005 - Técnica Superior no Gabinete Jurídico e de Contencioso no Departamento de Modernização e Recursos da Saúde; 06/2000-01/2002 - Consultora jurídica no Gabinete Jurídico do Departamento de Recursos Humanos da Saúde; 01/2000-06/2000 - Consultora jurídica na Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos do Centro Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira; 04/1999-01/2002 - Exercício de advocacia; 10/1996-04/1999 - Estágio com vista à agregação à Ordem dos Advogados.
Nome: Joana Seabra dos Santos Cymbron Lopes.
Habilitações mais relevantes: Pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Licenciatura em Direito - Universidade Católica Portuguesa.
Experiência profissional mais relevante: Adjunta no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no XXI Governo Constitucional; Adjunta no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social nos XIX e XX Governos Constitucionais; Adjunta no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nos XVII e XVIII Governos Constitucionais; exercício de advocacia.
Nome: Nuno Miguel de Jesus Lima.
Habilitações mais relevantes: Frequência do Doutoramento em História Contemporânea na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Mestre em História dos Séculos XIX e XX (Secção de História do Século XIX) - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Licenciado em História, ramo científico - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 07/2016-10/2018 - Técnico Especialista e Adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Investigador do Instituto de História Contemporânea da mesma Universidade, onde desempenhou funções de coordenação do Work Package «Indicadores. Impacto Científico e Cultural» (WP20).
Nome: Susana Marques Catita.
Habilitações mais relevantes: Frequência do Doutoramento em Relações Internacionais - Universidade Nova de Lisboa - FCSH; Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização em Globalização e Ambiente - Universidade Nova de Lisboa - FCSH; Curso de Gestão Civil de Crises - Instituto da Defesa Nacional; Pós-Graduação em Estudos Estratégicos e de Segurança - Universidade Nova de Lisboa/IDN; Licenciatura em Sociologia - Universidade Nova de Lisboa - FCSH.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Adjunta no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 07/2016-10/2018 - Adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 01/2016-06/2016 - Técnica Especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 2013-2015 - Consultora Internacional na área da Educação; 2011-2012 - Gestora de Projeto na Parque Escolar, E. P. E.; 2007-2011 - Sócia-Gerente e Responsável pela área do desporto e atividades turísticas na Planeta-Sub, Lda.; 1997-2006 - Sócia e Diretora-Geral do Research Internacional na Sigma Dos, Lda.; até 1996 - Diretora do Departamento de Marketing e Opinião na Norma, S. A.
Nome: Andreia Alexandra da Graça Horta de Brito Infante.
Habilitações mais relevantes: Mestrado em Sociologia - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (2012); Licenciatura em Sociologia - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (2004).
Experiência profissional mais relevante: 12/2015-10/2019 - Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 2006-2015 - Jornalista na Antena 1 - RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Até 2015 - Jornalista no jornal digital Alvor de Sintra, na TVI e na Rádio Clube de Sintra.
Nome: Dulce Nea Monteiro Anahory.
Categoria e carreira: Especialista Sénior dos CTT, Correios de Portugal, S. A.
Habilitações mais relevantes: Pós-graduação em Direito da Sociedade da Informação - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Licenciatura em Filologia Germânica - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Experiência profissional mais relevante: 11/2015-10/2019 - Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional, 2011-2015 - Fundação Portuguesa das Comunicações, cabendo-lhe a coordenação do acervo artístico e filatélico; 2009-2011 - Assessora de Imprensa do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XVIII Governo Constitucional; 2005-2009 - Assessora de Imprensa do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XVII Governo Constitucional; 2002-2005 - Assessora, nos CTT, do Gabinete Editorial da Área de Negócios da Filatelia; 1999-2002 - Assessora de Imprensa do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XIV Governo Constitucional; 1995-1999 - Assessora de Imprensa do Ministro da Ciência e da Tecnologia no XIII Governo Constitucional; 1992-1995 - Assessora para a Área de Comunicação dos Serviços Financeiros Postais. 1991 - Comissão de Serviço na EUROPÁLIA, no âmbito da Conferência sobre Investigação Científica em Portugal, realizada em Bruxelas; 1989-1991 - Assessoria da Presidência do Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP); 1987-1989 - Assessora da Presidência da Junta Nacional de Investigação Científica (JNICT). 1985-1987 - Adjunta, nos CTT, do responsável da área funcional de Comunicação e Marketing, equiparada a chefe de divisão. 1978-1980 - nos CTT, exerceu os cargos de responsável pelos Serviços de Edições e Publicações; 1975/76 - Docência na Escola Preparatória de Elvas.
Nome: Inês Antónia Cláudio do Rosário Lourenço.
Categoria e carreira: Técnica Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas da Direção-Geral do Orçamento.
Habilitações mais relevantes: Pós-Graduação em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional - Universidade Moderna; Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, com especialização na área económico-financeira - Universidade Moderna.
Experiência profissional mais relevante: 03/2017-10/2019 - Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 2014-2017 - Divisão de Acompanhamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério do Ambiente da Direção-Geral do Orçamento; 2012-2014 - Equipa Multidisciplinar de Planeamento e de Informação de Gestão e Divisão de Planeamento e Controlo da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, em áreas relacionadas com a gestão e controlo orçamental dos organismos, enquanto Entidade Coordenadora; 2010-2012 - Divisão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em áreas relacionadas com a elaboração, gestão e o controlo orçamental; 2005-2010 - Divisão de Gestão e Controlo Orçamental e Gabinete de Planeamento e Controlo da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, em áreas relacionadas com a elaboração do orçamento, a gestão orçamental, o controlo orçamental e elaboração de instrumentos de planeamento e estatística; 1995-2005 - Centro de Formação Multiprofissional do Hospital de Santa Maria, em áreas relacionadas com a elaboração de candidaturas ao FSE, controlo financeiro e elaboração de relatórios.
Nome: José Manuel Gomes da Silva Garcia.
Categoria e carreira: Técnico Superior na Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
Habilitações mais relevantes: Pós-Graduação em Estudos Europeus - Universidade Católica Portuguesa. Licenciatura em Finanças - Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.
Experiência profissional mais relevante: 08/2018-11/2019 - Técnico Superior na Direção de Serviços das Relações Externas e Alargamento da Direção Geral dos Assuntos Europeus (MNE); 09/2011-07/2018 - Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas; 11/2009-09/2011 - Assessor principal na Direção de Serviços da Relações Externas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus; 02/2009-10/2009 - Adjunto no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus do XVII Governo Constitucional; 01/2008 - Assessor Principal na Direção de Serviços do Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus; 03/2007-12/2007 - Comissão de serviço na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra; 10/2004-03/2007 - Diretor de Serviços da Cooperação Internacional no Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior; 10/2003-07/2004 - Adjunto no Gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior do XV Governo Constitucional; 11/2000-10/2003 e 07/2004-10/2004 - Chefe de Divisão na Direção de Serviços das Relações Externas Intraeuropeias da Direção-Geral dos Assuntos Comunitários; 10/1999-07/2000 - Comissão de serviço na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas; 04/1996-10/1999 e 08/2000-11/2000 - Técnico Superior Principal no Ministério dos Negócios Estrangeiros; 04/1995-04/1996 - Técnico Superior Principal no Ministério do Comércio e Turismo; 06/1988-04/1995 - Técnico Superior Principal no Ministério da Agricultura.
Nome: Lídia Soalheiro Manteigas.
Categoria e carreira: Técnica Superior do Instituto Politécnico de Lisboa.
Habilitações mais relevantes: Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1998).
Experiência profissional mais relevante: 01/2018-10/2019 - Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2013-11/2017 - Coordenadora do Gabinete de Controlo de Gestão dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa (equiparada a diretora de serviços); 01/2012-11/2013 - Administradora Adjunta da Reitoria da Universidade de Lisboa; 04/2011-01/2012 - Coordenadora do Gabinete de Auditoria de Controlo Interno da Reitoria da Universidade de Lisboa; 04/2010-03/2011 - Diretora de Serviços do Departamento de Gestão da Reitoria da Universidade de Lisboa; 05/2008-04/2010 - Diretora de Serviços, na Direção de Serviços Administrativos da Reitoria da Universidade de Lisboa; 03/2007-04/2008 - Chefe de Divisão, na Divisão de Gestão Académica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL); 06/2005-02/2007 - Técnica Superior, responsável pela Divisão de Gestão Académica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do IPL; 10/1999-06/2005 - Funções técnicas na Escola Superior de Comunicação Social do IPL; 04/1997-09/1999 - Assessoria Técnica à Comissão de Gestão no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do IP; 10/1987-04/1997 - Funções técnicas no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do IPL.
Nome: Luís Miguel da Rocha Silvestre.
Habilitações mais relevantes: Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Político - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Universidade de Lisboa; Curso de Formação Geral em Jornalismo - Centro Protocolar de Formação Profissional de Jornalistas (CENJOR); frequência da Licenciatura em Bioquímica - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Experiência profissional mais relevante: 04/2019-11/2019 - Consultor de Comunicação da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Primeira Viagem de Circum-Navegação; 12/2015-10/2018 - Técnico Especialista no Gabinete do Ministro da Saúde do XXI Governo Constitucional, na área da comunicação social; 07/2004-11/2015 - Editor da Revista Sábado; 06/1999-06/2004 - Editor da Revista Focus; 11/1997-12/1998 - Jornalista colaborador da Revista Valor; 07/1997-10/1997 - Jornalista-estagiário da TVI.
Nome: Helena Isabel Roque Mendes.
Habilitações mais relevantes: 12.º ano de escolaridade.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Apoio Técnico-Administrativo nos Gabinetes do Ministro e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-10/2018 - Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 1999-2015 (exercício ininterrupto) - Apoio Técnico-Administrativo nos gabinetes dos diferentes membros do Governo, nas áreas da Administração Pública e da Educação e Ciência.
Nome: Maria José Almeida Zêgre Miguel.
Categoria e carreira: Assistente Técnica do Instituto Superior Técnico.
Habilitações mais relevantes: Curso Complementar de Contabilidade e Administração.
Experiência profissional mais relevante: 12/2015-10/2019 - Secretária Pessoal do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 03/2005-06/2011 - Secretária Pessoal do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 10/1995-04/2002 - Secretária Pessoal do Ministro da Ciência e da Tecnologia; 06/1996 - Oficial Administrativa Principal do quadro do Instituto Superior Técnico; 07/1992 - Primeiro Oficial do Instituto Superior Técnico; 07/1989-07/1992 - Requisitada no Instituto Superior Técnico; 09/1988 - Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica; 05/1987-09/1988 - Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica; 09/1979-05/1987 - Comissão Nacional da FAO (Ministério dos Negócios Estrangeiros); 1979 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação (Secretaria-Geral), com a categoria de Segundo Oficial; 07/1973 - Junta Nacional de Fomento das Pescas.
Nome: Goretti do Rego Lopes.
Habilitações mais relevantes: Frequência do 11.º ano de escolaridade.
Experiência profissional mais relevante: 07/2017-10/2019 - Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 05/2016-09/2017 - Auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 01/2002-05/2016 - Auxiliar em diversas empresas do setor privado.
Nome: Ricardo Emanuel Nobre Valdívia Henriques Gaspar.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-10/2018 - Motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 2004-2015 (exercício ininterrupto) - Funções de Apoio Administrativo e Motorista nos gabinetes dos diferentes membros do Governo, nas áreas da Educação e Ciência.
Nome: Luís Filipe Rijo Ventura.
Categoria e carreira: Assistente Operacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Motorista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-10/2018 - Motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 2010-2015 (exercício ininterrupto) - Motorista nos gabinetes dos diferentes membros do Governo, nas áreas da Educação e da Ciência.
Nome: Mário Rui Medela dos Santos.
Categoria e carreira: Assistente Operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Experiência profissional mais relevante: 11/2015-10/2019 - Motorista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 2014-2015 - Motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro; 1994-2014 (exercício ininterrupto) - Motorista nos gabinetes de diferentes membros do Governo, nas áreas da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 1993-1994 - Motorista do Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros; 1977-1993 - Auxiliar na Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho.
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