Sumário: Ingresso de vários militares nos quadros permanentes em diversas especialidades.
Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar das especialidades abaixo indicadas em 02 de outubro de 2019, tenham o posto e ingressem no Quadro que lhes vai indicado desde 03 de outubro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 169.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 196.º e do n.º 6 do artigo 221.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março.
Quadro de Oficiais NAV
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN NAV, 138269-B, Daniel Filipe C. Gomes Dias Ferreira - BA6 (*)
TEN NAV, 136082-F, João Luís Ribeiro Anunciação - BA11 (*)
Quadro de Oficiais TABST
Alferes, graduado em Tenente, o:
ALF TABST, 138569-A, Nuno Alexandre Rei Soares Amaral - DAT (*)
Alferes, o:
ALF TABST, 138990-E, Hugo Filipe Marques Sousa - BA4 (*)
Quadro de Oficiais TINF
Alferes, o:
1SAR OPINF, 132218-E, Helder Manuel Lopes Grosso - CA
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN TINF, 137637-D, Vitor Hugo de Bastos Matos - DCSI
Alferes, o:
1SAR MELIAV, 133541-D, Telmo Jorge Vilgoen Araújo - DCSI
Quadro de Oficiais TMAEQ
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN TMAEQ, 137159-C, Duarte Nuno Amorim dos Santos - DMSA (*)
Quadro de Oficiais TMMA
Alferes, o:
1SAR MMA, 128403-H, João Gabriel P. Guerreiro Azevedo - BA6/AT1 (*)
Alferes, graduado em Tenente, o:
ALF TMMA, 138575-F, Pedro José Dias Moreira - CPESFA (*)
Quadro de Oficiais TMMEL
Alferes, os:
1SAR MELECA, 134069-H, Tiago Daniel Valadares Ramos - BA1 (*)
1SAR MELECT, 134354-J, Luís Daniel Marques Gonçalves - CME (*)
Quadro de Oficiais TMMT
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TMMT, 138284-F, Pedro Luís Oliveira Sousa - CA (*)
TEN TMMT, 137147-K, Inês Pais T. P. B. Amorim dos Santos - DAT
Quadro de Oficiais TODCI
Alferes, os:
ALF TODCI, 139002-D, André Moreira Freire - CA (*)
ALF TODCI, 139003-B, Joana Isabel Gomes Garcia - CA
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN TODCI, 137137-B, Rogério Filipe dos Santos Godinho - CA
Quadro de Oficiais TOMET
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TOMET, 137699-D, João Pedro L. Farinha de Faria Gomes - CA (*)
TEN TOMET, 136656-E, Patrícia Alexandra Borges Guerra - BA11 (*)
TEN TOMET, 138581 L, Ruben Filipe Caldeira Nunes - AM1
Quadro de Oficiais TPAA
Alferes, graduada em Tenente, a:
TEN TPAA, 138561-F, Marta Sofia Barros Lobo da Fonseca - CRFA (*)
Alferes, a:
1SAR SAS, 133293-H, Raquel Alexandra de Castro Santos - BA6 (*)
Alferes, graduada em Tenente, a:
TEN TPAA, 137667-F, Cláudia Cristina de Melo Freire - BA11 (*)
2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2018.
3 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, os militares indicados com (*) preenchem vagas em aberto no respetivo Quadro Especial, ao abrigo dos art.º n.º 2 e 3 do Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro.
4 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 40/2019, de 22 de março, os restantes militares preenchem vagas em aberto no respetivo Quadro Especial, transferidas transitoriamente ao abrigo do previsto no Despacho do CEMFA n.º 84/2019, de 23 de setembro.
5 - São colocados nas respetivas listas de antiguidade, pela ordem indicada.
6 - Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.
22 de outubro de 2019. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.
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