2019-12-18 - Despacho (extrato) 12114/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Telma de Jesus Laborinho Ferreira, nomeada para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 18 de novembro de 2019

2019-12-18 - Despacho (extrato) 12115/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Anabela da Silva Castro, nomeada para o Grupo Parlamentar do Partido Pessoas-Animais-Natureza, PAN

2019-12-18 - Despacho (extrato) 12116/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Sandra Isabel Felgar Borges Enteiriço, Mónica Alexandra Faias Fonseca e Sandra Sofia dos Santos Fonseca nomeadas para o Grupo Parlamentar do Partido Pessoas-Animais-Natureza, PAN

2019-12-18 - Despacho (extrato) 12117/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

João Pedro Andrade Lopes nomeado para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista com efeitos a 25 de novembro de 2019, inclusive

2019-12-18 - Despacho 12118/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Licenciado Guilherme Muller Araújo exonerado, a seu pedido, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a 30 de dezembro de 2019

2019-12-18 - Despacho 12119/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2019

2019-12-18 - Despacho 12120/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Cessação das funções de dirigente, em regime de comissão de serviço, da mestre Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos, no cargo de diretora de serviços de Relações Internacionais

2019-12-18 - Louvor 1086/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor ao Major ADMAER 129879, Nelson Miguel Henriques Gaspar

2019-12-18 - Louvor 1087/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor ao SCH C 162487, Rui Manuel Paiva Pereira

2019-12-18 - Despacho 12121/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Hospital das Forças Armadas