Sumário: Reconhece como sendo de interesse público os torneios IberCup Cascais e Estoril 2020.
A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, aprovada pela Lei 5/2007, de 16 de janeiro, admite o reconhecimento do interesse público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo responsável pela área do desporto.
Entre os dias 6 e 10 de abril de 2020 disputa-se em Cascais, Estoril, Sintra, Oeiras e Lisboa, o Torneio de Futebol Juvenil, IberCup Cascais 2020, que contará com a presença de cerca de 5000 participantes (jogadores, responsáveis técnicos, árbitros, familiares e voluntários), oriundos de cerca de 30 países. Serão realizados, aproximadamente, 400 jogos, com a participação de cerca de 150 equipas (divididas em 7 escalões), que irão contar com o apoio de 80 árbitros convidados e cerca de 220 voluntários no apoio à organização do evento. O IberCup Cascais é um dos eventos de qualificação do circuito IberCup, o vencedor do evento terá lugar na Final Mundial, que se realizará em Cascais.
Adicionalmente, entre os dias 30 de junho e 5 de julho de 2020, realizar-se-á, também, em Cascais, Estoril, Sintra, Oeiras e Lisboa, o Torneio de Futebol Juvenil, IberCup Estoril 2020, onde estarão cerca de 8000 participantes (jogadores, responsáveis técnicos, árbitros, familiares e voluntários), vindos de cerca de 30 países. Serão realizados, aproximadamente, 700 jogos, com a participação de cerca de 270 equipas (divididas em 12 escalões), que irão contar com o apoio de 120 árbitros convidados e cerca de 250 voluntários no apoio à organização do evento. O IberCup Estoril é um dos torneios de verão IberCup, juntamente com o IberCup Barcelona e IberCup Costa del Sol.
No total, entre jogadores, equipas técnicas, árbitros, elementos da organização e voluntários, prevê-se o envolvimento de mais de 13000 participantes nestes dois eventos, nos escalões de sub-8 a sub-18 em masculinos e em três escalões femininos de sub-14, sub-16 e sub-18.
Tratam-se, pois, de torneios de referência do calendário internacional que se realizam em Portugal, em categorias jovens de futebol e com níveis de participação cuja relevância desportiva tem sido cada vez mais reconhecida.
Estes eventos promovem a participação dos jovens numa competição desportiva onde a competitividade, aliada aos valores do desporto saem fortalecidos em plena convivência com jovens de outras culturas e proveniências.
O torneio IberCup tem tido igualmente uma relevante projeção mediática, que se assume como elemento potenciador da afirmação do País enquanto local privilegiado para a realização de grandes eventos desportivos e como destino desportivo por excelência.
Com base no exposto, reconheço o interesse público dos torneios IberCup Cascais e Estoril 2020.
26 de novembro de 2019. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
312802303
