Sumário: Designa Bernardo Maria de Sousa Matos Amaral para exercer funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, designo como adjunto do meu Gabinete o licenciado Bernardo Maria de Sousa Matos Amaral.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 26 de outubro de 2019.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
27 de novembro de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
Nota curricular
Bernardo Maria de Sousa Matos Amaral, nasceu em 1 de junho de 1978, em Lisboa; Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa; Adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro, em 21 de abril de 2005; Adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro, em 7 de setembro de 2011; Adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro, em 7 de dezembro de 2015; Casado, dois filhos.
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