Sumário: Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem da Universidade de Évora, em associação com o Instituto Politécnico de Beja, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Portalegre e o Instituto Politécnico de Setúbal.
Torna-se público que, ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro e pelo Decreto-Lei 65/2018 de 16 de agosto, foi registada pela Direção-Geral do Ensino Superior com o número, de R/A-Cr 286/2015/AL01, de 16 de maio de 2019 a alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Enfermagem da Universidade de Évora, em associação com o Instituto Politécnico de Beja, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico de Portalegre e o Instituto Politécnico de Setúbal, a que se refere o Aviso 5622/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84 de 2 de maio e pela Declaração de Retificação n.º 652/2018, publicada no Diário da República, n.º 175 de 11 de setembro.
Determino no uso de delegação de competências, que, de acordo com o artigo 80.º do decreto-lei supramencionado, se proceda à publicação em anexo, da estrutura curricular e do plano de estudos do curso agora alterado, os quais entram em funcionamento a partir do ano letivo de 2019-2020.
16/8/2019. - A Vice-Reitora, Cesaltina Pires.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Évora/Instituto Politécnico de Beja/Instituto Politécnico de Castelo Branco/Instituto Politécnico de Portalegre/Instituto Politécnico de Setúbal
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus/ESS de Beja/ESS Dr. Lopes Dias/ESS de Portalegre/ESS de Setúbal
3 - Grau ou diploma: Mestre
4 - Ciclo de estudos: Enfermagem
5 - Área científica predominante: Enfermagem
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 Semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:
Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica;
Área de Especialização em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública;
Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Familiar;
Área de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica - A Pessoa em Situação Crónica e Paliativa;
Área de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica - A Pessoa em Situação Crítica;
Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica;
Área de Especialização em Enfermagem de Reabilitação
9 - Estrutura curricular:
Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Familiar
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica - A Pessoa em Situação Crónica e Paliativa
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica - A Pessoa em Situação Crítica
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem de Reabilitação
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
10 - Observações:
O curso de mestrado em enfermagem é proposto pela Universidade de Évora e pelos Institutos Politécnicos de Beja, Castelo Branco, Portalegre e Setúbal, de forma a potenciar os recursos de todas as instituições associadas, em conformidade com a alínea a) do artigo 42.º do Decreto-Lei 74/2016 de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto. Ouvida a Ordem dos Enfermeiros e obtido o parecer favorável a este plano de estudos, nas áreas de especialização em enfermagem de saúde infantil e pediátrica, enfermagem comunitária e de saúde pública, enfermagem médico-cirúrgica a pessoa em situação critica, enfermagem de saúde mental e psiquiátrica e enfermagem de reabilitação, no sentido de o considerar adequado para efeitos de concessão de título de especialista em enfermagem nas respetivas áreas de especialização, desde que os titulares deste Mestrado cumpram os requisitos da Portaria 268/2002 de 13 de março. Não foi obtido parecer positivo da Ordem dos Enfermeiros às áreas de especialização em enfermagem médico-cirúrgica - a pessoa em situação crónica e paliativa e em enfermagem de saúde familiar, no que se refere à concessão do título de especialista. Aguarda-se alteração do enquadramento regulamentar para reapreciação dos processos destas duas áreas de especialização. As diversas atividades curriculares desenvolvem-se em qualquer das Instituições associadas. Em cada edição do curso e de modo sucessivo uma das cinco instituições parceiras assumir-se-á como instituição de acolhimento, responsabilizando-se por todos os processos administrativos e académicos inerentes ao curso. As orientações necessárias ao funcionamento constam de regulamento próprio.
11 - Plano de estudos:
Universidade de Évora/Instituto Politécnico de Beja/Instituto Politécnico de Castelo Branco/Instituto Politécnico de Portalegre/Instituto Politécnico de Setúbal
Ciclo de estudos em Enfermagem
Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Grau de mestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Familiar
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica - A Pessoa em Situação Crónica e Paliativa
QUADRO N.º 12
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 13
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica - A Pessoa em Situação Crítica
QUADRO N.º 14
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 15
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
QUADRO N.º 16
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 17
(ver documento original)
Área de Especialização em Enfermagem de Reabilitação
QUADRO N.º 18
(ver documento original)
312581393
