Sumário: Celebração de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores, na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório com efeitos a 1 de janeiro de 2018.
Celebração de adendas aos contratos de trabalho, na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório
Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que foram celebradas adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra designados, na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório, com efeitos a 01/01/2018, atendendo ao disposto nos n.os 7 e 8 do artigo 156.º da referida Lei, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2018):
Agostinho David Sousa Henriques, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Agostinho Rodrigues Pateca, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Águeda Andreia Abreu de Sousa, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Alexandre João Silva Freitas Branco, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
André Augusto Rodrigues Diniz Santos Guimarães, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
Andreína Ribeiro Gouveia Pereira, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Aníbal Ferreira Diogo, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
António Alexandre Figueira Pestana, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
António Alves de Abreu, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
António Heliodoro Gomes Aguiar, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
António Marques, Assistente Operacional - na posição 7, nível 7;
Bruno Miguel de Jesus Gonçalves, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Cecília Isabel da Silva, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Celso Renato Freitas Bettencourt, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
Conceição Donita Ferreira, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Conceição Maria Freitas Andrade, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Débora Santos Rodrigues Castanha, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
Eleutério Gonçalves de Brito, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Elisabete Paula F. Homem Costa, Técnico Superior, na posição 4, nível 23;
Eugénia Gonçalves Abreu, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Fátima Gonçalves Jardim, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Francisco José Calaça Ornelas, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Francisco Severino Azevedo Barreto, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Gabriel da Silva Pereira, Encarregado Geral Operacional - na posição 3, nível 15;
Gracinda Figueira de Sousa Diogo, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Hélder Abreu de Andrade, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Hélder Rodrigues Paulo, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Helena Maria de Andrade Rodrigues, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
Helena Natércia Abreu Caíres, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
Ilda Noélia Araújo Soares, Coordenador Técnico - na posição 2, nível 17;
Isabel Cristina Vieira Gonçalves Camacho, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
João Abreu Cabral, Encarregado Operacional - na posição 2, nível 9;
João Aires Gonçalves Rocha, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
João Arlindo Figueira Silva, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
João David Vieira Pinto, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
João Martinho Pestana Correia, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
João Nélio de Freitas Carvalho, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
João Pereira de Faria, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
João Raimundo de Freitas, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
João Salvador Dinis Camacho, Assistente Operacional - na posição 9, nível 9;
Jorge Filipe da Silva Freitas, Fiscal Municipal de 1.ª Classe - no nível entre 6 e 7;
José Adelino Figueira Ferraz, Assistente Operacional - na posição 8, nível 8;
José Agostinho de Jesus Henriques, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Agostinho Figueira Ferraz, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Alberto Gomes, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
José Alexandre Brito da Silva, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José António Luís Rodrigues, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Aurélio Figueira de Sousa, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Carlos Barros, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
José Figueira, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Francisco Diniz Figueira Camacho, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Gomes, Assistente Operacional - na posição 7, nível 7;
José Ilídio Pestana, Encarregado Operacional - na posição 3, nível 10;
José Lourenço Mata Gouveia e Freitas, Técnico Superior - na posição 7, nível 35;
José Luís da Silva, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Luís de Aguiar, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Luís Pestana, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Norberto Faria, Assistente Técnico - na posição 9, nível 14;
José Pinto Gomes Serrão, Assistente Operacional - na posição 5;
José Ricardo Fraga Gomes Ferreira, Técnico Superior - na posição 10, nível 45;
José Rodrigues Pinto, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
José Sérgio dos Santos, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Tiago Gonçalves Rocha, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
José Vieira da Conceição, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
José Vieira de Sousa, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Liliana Maria Camacho Rodrigues, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Lionel José da Silva de Gouveia, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Lucilina Maria de Jesus Vieira, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Luís Michael Gouveia Pereira, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Manuel de Jesus Fernandes, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Manuel do Rosário Nunes Pereira, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Manuel Gonçalves Freitas, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Manuel Rodrigues do Val, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Manuel Sousa Henriques, Encarregado Operacional - na posição 6, nível 13;
Márcia Cristina de Freitas Sousa, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Marco António de Freitas Nunes, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Marco Nuno Sousa Barreto, Fiscal Municipal de 1.ª Classe - no nível entre 7 e 8;
Maria Bernardete Abreu Gonçalves, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Maria de Fátima Azevedo de Freitas Sousa, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Maria de Fátima Diogo da Câmara, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Maria de Jesus Rodrigues, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Maria Elisabete Andrade Gomes, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Maria Esmeralda da Graça Freitas, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Maria Fernanda Figueira da Silva Caldeira, Assistente Técnico - na posição 6, nível 11;
Maria Idalina de Freitas, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Maria José Freitas Marques, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Maria José Pestana da Silva Vieira, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Maria Lucinda de Abreu dos Santos Sousa, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Maria Marinete Figueira Ferraz Jesus, Encarregado Operacional - na posição 2, nível 9;
Maria Neli Gonçalves Figueira Abreu, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Maria Odete Abreu Faria Araújo, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Maria Rita Correia Barros, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Maria Rita Gomes de Freitas, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7;
Maria Zélia Caires Abreu, Assistente Operacional - na posição 6, nível 6;
Maria Zélia Sousa Santos, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Maria Zulmira de Jesus Jardim, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Mariana Pestana Simões, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Miguel de Jesus Fernandes, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Miguel Luís Rodrigues Abreu Faria, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Noélia Maria Rodrigues Diniz, Coordenador Técnico - na posição 2, nível 17;
Norberto Figueira de Sousa, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Nuno Filipe Cardoso Barata, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
Orélio Rodrigues Castanha, Assistente Operacional - na posição 9, nível 9;
Patrícia Raquel Almeida de Sousa Borges, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
Paulo Leonel Faria Pereira, Assistente Técnico - na posição 3, nível 8;
Quintino Juvenal Sousa Jardim, Assistente Operacional - na posição 2, nível;
Raquel Solange Lemos Rodrigues França, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
Ricardo Manuel Oliveira de Freitas, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Rosa Maria Freitas Câmara, Técnico Superior - na posição 4, nível 23;
Rosélia Maria dos Santos Agrela, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Rui Manuel Oliveira Andrade, Assistente Operacional - na posição 5, nível 5;
Sérgio José Gordon Silva, Técnico de Informática Adjunto Nível 2 - no nível entre 9 e 10;
Sidónio Vieira Sousa da Silva, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Susana Patrícia Gouveia Sousa, Técnico Superior - na posição 4, nível 23;
Tânia Gisela Belim Rodrigues, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
Teresa Maria Filipe Velosa, Técnico Superior - na posição 3, nível 19;
Teresa Maria Nóbrega Camacho Perneta, Coordenador Técnico - na posição 3, nível 20;
Vitor Manuel Paulos Pinto, Assistente Operacional - na posição 4, nível 4;
Wendy Gomes de Freitas, Assistente Técnico - na posição 2, nível 7.
12 de setembro de 2019. - A Vereadora da Intervenção Social e Recursos Humanos, Vanessa Abreu Azevedo.
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