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Aviso 15530/2019, de 3 de Outubro

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Sumário

Exoneração de membros dos gabinetes de apoio Carla Mónica Correia Jardim e Sandra Clarisse de Sousa

Texto do documento

Aviso 15530/2019

Sumário: Exoneração de membros dos gabinetes de apoio Carla Mónica Correia Jardim e Sandra Clarisse de Sousa.

Em cumprimento do disposto no n.º 4 e 5 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e do disposto no artigo 11.º e 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, torna-se público que, por meu despacho de 27 de junho, foram exoneradas a secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, Carla Mónica Correia Jardim e a adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, Sandra Clarisse de Sousa, com efeitos a partir do dia 2 e 10 de julho, respetivamente.

11 de setembro de 2019. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel Figueira de Ornelas Teles.

312589478

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3869856.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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