Deliberação (extrato) n.º 1025/2019
Sumário: Redução de horário - António Manuel Morgado Viana.
Por deliberação do Conselho de Administração de 06/09/2019:
António Manuel Morgado Viana, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, concedida a redução de horário para 39 horas semanais, com efeitos a 13/10/2019, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 5.º, do Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto.)
09/09/2019. - A Técnica Superior do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Aida Maria Marques Teixeira Valente Monteiro.
312572872