Sumário: Altera o n.º 7 do Despacho 7994/2019, de 16 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 173, de 10 de setembro.
Através do Despacho 7994/2019, de 16 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 173, de 10 de setembro, foi designado o Prof. Dr. João José Rodrigues Afonso, para exercer o cargo de Inspetor Diretor (ID) da Unidade Regional Norte (URN).
Previa o mencionado despacho que aquele iniciasse funções no passado dia 10 de setembro.
Contudo, por motivos a que esta Autoridade é alheia, não foi possível ao designado iniciar funções na data referida no despacho, pelo que irá fazê-lo no próximo dia 16 de setembro.
Assim, nos termos do disposto nos artigos 20.º e 27.º, ambos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determino o seguinte:
O n.º 7 do Despacho 7994/2019, de 16 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 173, de 10 de setembro, passa a ter a seguinte redação:
«[...]
7 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 16 de setembro.
[...]»
12-09-2019. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
312585995
