Deliberação (extrato) 983/2019, de 25 de Setembro
Nomeação como diretora do Serviço de Neurologia de Helena Beatriz Santiago
Deliberação (extrato) n.º 983/2019
Sumário: Nomeação como diretora do Serviço de Neurologia de Helena Beatriz Santiago.
Por deliberação do Conselho de Administração de 31/05/2019:
Helena Beatriz Costa Santiago, Assistente Graduada de Neurologia, nomeada em comissão de serviço como Diretora do Serviço de Neurologia, em regime de substituição, com efeitos a 31/05/2019 (cargo remunerado). (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art. 46.º, n.º 1, conjugado com o art. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto.)
2019/08/20. - A Técnica Superior do SGRH, Aida Maria Marques Teixeira Valente.
312532477
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3862237.dre.pdf .
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-
1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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