Sumário: Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Educação Básica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.
De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, 230/2009, de 14 de setembro, 115/2013, de 7 de agosto e 63/2016, de 13 de setembro, bem como no estrito cumprimento do disposto na deliberação 2392/2013, de 26 de dezembro, foi homologada a alteração do plano de estudos do curso de Licenciatura em Educação Básica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), anteriormente publicado através do Despacho 14079/2015 Diário da República, 2.ª série - N.º 234 - 20 de novembro de 2015. A alteração do plano de estudos deste ciclo de estudos foi acreditada pela ACEF/1718/2019, válida por um ano e foi registada pela Direção-Geral do Ensino Superior, em 5 de agosto de 2019 com o n.º R/A - Ef 3254/2011/ALO2.
Assim, determino que se proceda, em cumprimento com o estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º-B, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, sucessivamente alterado à republicação, em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica do Instituto Politécnico de Beja, com as alterações que lhe foram introduzidas:
Artigo 1.º
Alteração ao plano de estudos
É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciatura em Educação Básica para o plano de estudos constante do Anexo I, o qual faz parte integrante deste Despacho.
Artigo 2.º
Aplicação
Esta alteração ao plano de estudos produz efeitos a partir do ano letivo 2019/2020.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Beja
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja
3 - Grau ou diploma: Licenciado
4 - Ciclo de estudos: Educação Básica
5 - Área científica predominante: Ciências da Educação
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180
7 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
8 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
9 - Observações:
10 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Educação
Ciclo de estudos em Educação Básica
Grau de licenciado
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
8 de agosto de 2019. - O Presidente do Instituto Politécnico de Beja, João Paulo de Almeida Lança Trindade.
312511051
