Por meu despacho de 30 de junho de 2015 e ao abrigo do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, foi homologada a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), anteriormente publicado através, do Despacho 9038/2013, de 10 de julho (DR 2.ª série n.º 131). Esta alteração resultou da necessidade de adequação da licenciatura em Educação Básica às alterações impostas pelo Decreto-Lei 79/2014 de 14 de maio e foi aprovada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), em 22/12/2014, pelo Conselho Técnico-Científico do IPBeja, em 03/06/2015 e pelo Conselho Pedagógico do IPBeja em 24/06/2015 e foi registada pela Direção-Geral do Ensino Superior, em 01/09/2015, com o n.º R/A-Ef 3254/2011/ALO1.
Assim, determino que se proceda, em cumprimento com o estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º-B, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, à republicação, em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja, com as alterações que lhe foram introduzidas:
Artigo 1.º
Alteração ao plano de estudos
É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica para o plano de estudos constante do Anexo I, o qual faz parte integrante deste Despacho.
Artigo 2.º
Aplicação
Esta alteração ao plano de estudos produz efeitos a partir do ano letivo 2015/2016.
ANEXO I
Instituto Politécnico de Beja
Escola Superior de Educação
Curso de Educação Básica
Grau: Licenciado
Área científica predominante: 14
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Beja.
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação.
3 - Curso: Educação Básica.
4 - Grau ou diploma: Licenciatura.
5 - Área científica predominante do ciclo de estudos:
14 - Formação de Professores/Formadores e Ciências da Educação.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do diploma: 180.
7 - Duração normal do curso: 3 Anos: 6 semestres.
8 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
Síntese da estrutura curricular do curso
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
Componentes de Formação
(definidas no artigo 13.º do Decreto-Lei 79/2014, de 14 de maio)
(ver documento original)
9 - Plano de estudos:
QUADRO N.º 3
1.º Ano/1.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 4
1.º Ano/2.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 5
2.º Ano/1.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 6
2.º Ano/2.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 7
3.º Ano/1.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N.º 8
3.º Ano/2.º Semestre
(ver documento original)
17 de novembro de 2015. - O Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Vito José de Jesus Carioca.
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