Despacho 8200/2019, de 16 de Setembro
Registo de alteração do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Tecnologias de Fafe
Despacho 8200/2019
Sumário: Registo de alteração do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Sob proposta da Escola Superior de Tecnologias de Fafe, considerando o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, aprovo, nos termos do anexo ao presente Despacho, a alteração para um aumento do número máximo de novos alunos para cada admissão e número máximo de alunos inscritos em simultâneo, assim como a inclusão de um novo local de funcionamento, do Curso Técnico Superior Profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Tecnologias de Fafe, cujo registo inicial de criação foi publicado no Aviso 836/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17 de 26 de janeiro de 2016.
Esta alteração foi registada na Direção-Geral do Ensino Superior a 21 de junho de 2019, com o número R/Cr 95.2/2015.
ANEXO
Localidades, instalações e número máximo de alunos:
(ver documento original)
30 de julho de 2019. - O Presidente, Enrique Vázquez-Justo.
312499276
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3852288.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-03-24 -
Decreto-Lei
74/2006 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).
-
2016-09-13 -
Decreto-Lei
63/2016 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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