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Aviso 13839/2019, de 5 de Setembro

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Sumário

Denúncia de contrato da educadora Rosário Carvalho

Texto do documento

Aviso 13839/2019

Sumário: Denúncia de contrato da educadora Rosário Carvalho.

Denúncia CTFP por tempo Indeterminado

Ao abrigo do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Maria do Rosário Almeida de Carvalho, pertencente à carreira do Ensino Pré-escolar e com a categoria de Educador de Infância, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, que detinha com IPOLFG, EPE, nos termos do disposto no n.º 1 do art. 304.º do anexo à Lei 34/2014, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2019.

31 de julho de 2019. - O Presidente do Conselho de Administração, João Manuel Lopes de Oliveira.

312489442

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3842186.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Lei 34/2014 - Assembleia da República

    Altera (segunda alteração) a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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