Sumário: Nomeia para o cargo de coordenador do Núcleo de Conservação e Manutenção do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa o licenciado João Ricardo Costa Robalo, com efeitos a 1 de agosto de 2019.
Considerando a necessidade de assegurar a coordenação do Núcleo de Conservação e Manutenção do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos do Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, e tendo em conta que se encontra cumprido o disposto no artigo 2.º do Anexo I ao Despacho normativo 14/2019, de 10 de maio, que aprova os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio;
Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes (Estatuto do Pessoal Dirigente), prevê no seu artigo 20.º em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 9.º do Anexo I dos Estatutos da Universidade de Lisboa que o recrutamento dos titulares de cargos de direção intermédia, designadamente de 3.º grau, é feito de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público que reúnam competência técnica, aptidão e experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções e que possuam conhecimento e experiência nas áreas para as quais são recrutados;
Considerando os Estatutos dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa constantes do Despacho 14601/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro e que nos termos do ponto v) da alínea c) do n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, constantes do Anexo I ao Despacho normativo 14/2019, de 10 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2019, ao Coordenador do Núcleo de Conservação e Manutenção corresponde o cargo de direção intermédia de 3.º grau;
Considerando que o Licenciado João Ricardo Costa Robalo é possuidor de um relevante currículo profissional, revelador de que o mesmo detém características adequadas ao exercício do cargo de coordenador do Núcleo de Conservação e Manutenção do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos do Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa;
Ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, da alínea l) e do n.º 1, do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro, nomeio, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Conservação e Manutenção do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos do Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, o Licenciado João Ricardo Costa Robalo, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2019.
12 de julho de 2019. - O Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor António Cruz Serra.
Nota curricular
João Ricardo Costa Robalo, licenciado em Engenharia Civil (Pré-Bolonha) pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Desde abril de 2016 exerce funções de Técnico Superior na Divisão de Fiscalização Técnica, Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, onde assegura: a verificação do cumprimento da legislação urbanística na área do município; verificação do cumprimento dos projetos aprovados em obras privadas; verificação das condições de segurança e de salubridade com vista à determinação de obras de conservação; verificação das condições para a emissão de autorização de utilização e certificação de construções anteriores a 1951 e a realização de vistorias no âmbito das Áreas de Reabilitação Urbana.
Agosto 2010 a dezembro de 2011 - Diretor Técnico Comercial e Diretor Técnico de Obra - Responsável por concursos públicos/privados, orçamentação e planeamento de obras multidisciplinares na área das instalações eletromecânicas e manutenção (Facilities Management). Gestão e Direção de obra, controlo de custos, gestão de pessoal e equipamentos em todo o tipo de obras na área das instalações eletromecânicas - Pinto e Cruz, Lda. - Serviços de Engenharia, Instalações Técnicas Especiais, Manutenção e Assistência. Empresa certificada pela Norma ISO 9001:2000 - Alvará Classe 8.
Maio de 2007 a janeiro de 2010 - Diretor de Obra - Gestão e Direção de obra, controlo de custos, gestão de pessoal e equipamentos, orçamentação e planeamento das atividades em todo o tipo de obras na área das infraestruturas e construção de parques habitacionais, logísticos e industriais - CONSTRUSAN, Engenharia e Construção, Lda. - Grupo Turiprojecto Construção de parques logísticos, parques industriais e condomínios habitacionais. Infraestruturas industriais, habitacionais e arranjos exteriores. Empresa certificada pela Norma ISO 9001:2000 Alvará Classe 8
Projectista - Elaboração de projetos na área das infraestruturas de rede de águas e rede de esgotos.
Análise técnica e financeira de projetos relativos à construção de parques logísticos e industriais - TURIPROJECTO, Estudo e Gestão de Projetos - Grupo Turiprojecto Conceção e execução de estudos e projetos para construção de obras, nomeadamente parques logísticos, parques industriais e parques comerciais, bem como escritórios e condomínios residenciais.
Tem participado em vários cursos de formação de relevância para as funções praticadas e das quais se destacam os seguintes: Curso "Ferramenta de Comunicação para Engenheiros: Comunicação eficaz, gestão de conflitos e liderança", lecionado pelo Objetivo Lua, Consultadoria e Coaching, com duração de 9 horas (Ordem dos Engenheiros, março de 2017); Workshop "Humidade em Edifícios - Problemas e Diagnóstico", com duração de 3 horas (Laboratório Nacional de Engenharia Civil, março de 2017); Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, lecionado pela Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, com duração de 12 horas (ATAM, outubro de 2016); Workshop "Reparação de Betão, Normas, Sistemas e Produtos", com duração de 4 horas (Laboratório Nacional de Engenharia Civil, setembro de
2016); Ação de formação "Líder A, Sistema de Avaliação da Sustentabilidade", com duração de 6 horas (Instituto Superior Técnico/CMVFX, setembro de 2016); Formação profissional "Técnicas de Reabilitação de Construções", com duração de 30 horas, (Instituto Superior Técnico - FUNDEC, 2012); Ação de formação "Outlook 2010" (Galileu, maio de 2011); Ação de formação "Upgrade Word e Excell 2000/2010" (Galileu, abril de 2011); Ação de formação "Armaduras Passivas para Obras de Betão Armado", com duração de 2 horas (Qualidade Siderúrgica Portuguesa, junho de 2005); Curso de AXIS, suporte de gestão de obra, lecionado pela CDP-SI, com duração de 54 horas. Curso de Formação Nível básico SAP2000 com duração de 16 horas, (CXS Computing, março 2005); Curso de Formação Nível avançado AUTO CAD com uma duração de 36 horas (Instituto de Formação FCT/UNL, 2002.).
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