Sumário: Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos torna-se público que:
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelos motivos que abaixo se indicam, os seguintes trabalhadores:
Por aposentação:
Maria de Fátima Gonçalves Matos, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição, nível 4, correspondente a 635,07(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2019-04-01;
Vidaul Luis Nunes, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição, nível 4, correspondente a 635,07(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2019-06-16.
Por denúncia:
Silvia Isabel Sequeira dos Reis, na carreira e categoria de Assistente Técnico, posicionada na 2.ª posição, nível 7, correspondente a 762,94(euro) da tabela remuneratória única, por aplicação do Decreto-Lei 29/2019, de 20/02, com efeitos a 2019-05-10.
Por falecimento:
Armando Walter Ferreira Rocha, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição, nível 4, correspondente a 635,07(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2019-06-06.
4 de julho de 2019. - O Vice-Presidente, Luís António Alves da Encarnação.
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