A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, aprovada pela Lei 5/2007, de 16 de janeiro, possibilita o reconhecimento do interesse público de eventos desportivos, por despacho do membro do Governo responsável pela área do desporto.
O evento desportivo denominado «EDP - Lisboa, a Mulher e a Vida», organizado pelo Maratona Clube de Portugal, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, celebra, em 2014, a sua 9.ª edição.
O Maratona Clube de Portugal tem vindo a desenvolver, ao longo dos últimos anos, um trabalho muito relevante na organização de provas no domínio do desporto federado e do desporto para todos, contribuindo para a promoção generalizada da atividade física em Portugal.
O evento desportivo denominado «EDP - Lisboa, a Mulher e a Vida», que compreende uma distância de cinco quilómetros e tem lugar na cidade de Lisboa, conseguiu granjear enorme prestígio nacional e internacionalmente, reunindo este ano 15 000 participantes, exclusivamente do sexo feminino, de diversos países, à semelhança do que vem acontecendo nas edições anteriores.
Além da relevância desportiva, na perspetiva de competição, este evento representa um exemplo de inclusão de atletas no domínio do desporto para todos, nomeadamente através das atividades lúdicas e de manutenção e recreação desportiva associadas, que permitem fazer chegar a oferta da prática desportiva a um espetro muito alargado da população, bem como o desenvolvimento do desporto para pessoas com deficiência.
Representa ainda um exemplo do contributo que o desporto pode trazer para a sensibilização da populações para questões de saúde, em particular as doenças oncológicas, destinando-se o valor das inscrições à compra de aparelhos de rastreio do cancro da mama, além de as mulheres a quem tenha sido diagnosticado qualquer tipo de doença oncológica ficarem isentas do pagamento.
Associando o desporto a questões sociais relevantes e apelando à participação desportiva das mulheres, a realização deste evento desportivo reúne todas as condições para desenvolver o gosto pela modalidade e pelo desporto em geral, constituindo um estímulo ao aumento da prática desportiva.
O evento «EDP - Lisboa, a Mulher e a Vida» 2014 reflete, deste modo, os objetivos estratégicos do Governo para o desporto.
Assim, reconheço como sendo de interesse público o evento referido.
6 de novembro de 2014. - O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.
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