Sumário: Adequação ao plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.
Sob proposta do Conselho Técnico-científico da Escola de Enfermagem do Porto, e ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações subsequentes, foram aprovadas alterações ao plano de estudos do curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.
Considerando os novos requisitos definidos pela Ordem dos Enfermeiros, para a avaliação dos Cursos de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, conducentes à atribuição do título profissional de Enfermeiro Especialista e comunicados à ESEP em 20 de maio, p.p., foi realizada uma adequação do plano de estudos do MESMO (acreditado pela A3ES em 08/02/2018), para entrar em vigor no ano letivo 2019-2020. A adequação implica a alteração do número de ECTS e horas de contacto da unidade curricular "Vigilância da gravidez e preparação para a parentalidade" (de 12 para 10 ECTS), e a conversão da unidade curricular "Monitorização biofísica fetal" (2 ECTS) em unidade curricular obrigatória. Procedeu-se, ainda, à adequação do número de horas de contacto da unidade curricular "Estágio de natureza profissional com relatório final".
A alteração foi por mim autorizada em 17 de junho de 2019.
Determino a republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do referido curso (registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o código R/A-Ef 147/2011/AL01, em 7/11/2018), publicado pelo Despacho 23535/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de outubro), com as atualizações constantes do Despacho 11347/2010 (Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho), e do Despacho 2154/2019 (Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março).
A presente publicação foi registada na DGES com o n.º R/A-Ef 147/2011/AL02 a 5 de julho de 2019.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Escola Superior de Enfermagem do Porto
2 - Unidade orgânica: Não aplicável
3 - Grau ou diploma: Mestre
4 - Ciclo de estudos: Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
5 - Área científica predominante: Enfermagem
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120
7 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
8 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
9 - Plano de estudos:
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Ciclo de estudos em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Grau de mestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
11 de junho de 2019. - O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.
312440266
